O Conselho Nacional de Justiça, CNJ, divulgou nesta quarta-feira (20) um levantamento sobre o andamento dos processos de casos de feminicídio nos Tribunais de todo o País. Desde 2015, o assassinato de mulheres em função de gênero se tornou qualificadora de homicídio com a aprovação da Lei 13.104.
Segundo o CNJ, 10.786 processos estavam parados esperando decisão no final do ano passo. o Estudo mostra ainda que, apesar da lentidão, o ano de 2017 teve mais de 700 sentenças com a tipificação de feminicidio em relação ao ano anterior.
Veja abaixo a situação de cada estado:
Piauí tem maior taxa de congestionamento em casos de violência doméstica (G1, 23/06/2018)
Feminicídio: PI tem 55 processos pendentes e nenhuma sentença em 2 anos (Cinade Verde, 23/06/2018)
Segundo estudo, MS aumentou em 18% a concessão de medidas protetivas (Correio do Estado. 22/06/2018)
MS aumentou 18% medidas protetivas de violência doméstica em um ano (Campo Grande News, 22/06/2018)
Apenas dois juízes cuidam de casos de feminicídio em BH (O Tempo, 22/06/2018)
Londrina tem 27 casos de feminicídio em tramitação (Folha de Londrina, 22/06/2018)
AM é 3º estado com maior proporção de feminicídio a cada 100 mil mulheres (G1, 21/06/2018)
TJ-PI tem maior taxa de processos de violência doméstica não julgados (G1, 20/06/2018)
No RN, 1.380 casos de feminicídio ficaram sem solução em 2017 (Tribuna do Norte, 20/06/2018)
