Mobilização pelo direito à interrupção voluntária da gravidez no Brasil tem em vista debate sobre descriminalização da prática. STF terá audiência sobre o tem nos dias 3 e 6
(Rede Brasil Atual, 01/08/2018 – acesse no site de origem)
A Frente Nacional Contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto realizou, nessa terça-feira (31), uma reunião para discutir a intensificação da campanha sobre o direto à interrupção da gravidez no Brasil. A plenária, realizada na sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Paulo (Sindsep), promoveu o debate sobre a despenalização da prática no país, que será pauta, nos próximos dias 3 e 6, de audiências públicas promovidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O debate no Judiciário tem como base a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que questiona os artigos 124 e 126 do Código Penal, referentes à tipificação do aborto como crime. Entre as diversas entidades presentes na mobilização, a integrante da organização Católicas pelo Direito de Decidir Rosângela Talib defendeu, em entrevista à jornalista Ana Rosa Carrara, na Rádio Brasil Atual, que a despenalização da prática estabelece a proteção da vida de muitas mulheres.
Para ela, que estará entre os 44 participantes nas audiências do STF, esse é o momento de fazer essa discussão e desconstruir estigmas. “(O aborto) Já é a quarta causa de mortalidade materna no país e são mortes evitáveis. Nada justifica a morte de uma mulher por interrupção da gravidez. A gente já tem em termos médicos a possibilidade de fazer isso, não de maneira invasiva, mas com medicamentos”, afirma Rosângela.
As organizações que se articulam na Frente se preparam para intensificar as mobilizações nas ruas com atividades que dialoguem com a população sobre o direto ao aborto. Nos dias das audiências, será realizado o “Festival Pela Vida das Mulheres”, movimento que contará com a participação de ativistas identificados pelo uso das cores roxa e verde, que remete à causa.
A discussão na Argentina
A votação da legalização do aborto na Argentina também foi relembrada pelas entidades da Frente Nacional. O debate entra na reta final no próximo dia (8), no Senado argentino, que poderá definir a aprovação da prática no pais. Em apoio ao movimento, as brasileiras estão organizando uma manifestação em frente ao consulado argentino.
