Neste 15 de Outubro de 2018, quero expressar minha indignação e profunda preocupação com o rumo do nosso país.
O Brasil vive uma encruzilhada histórica que nos coloca um enorme desafio: A democracia ou o fascismo. Livros nas mãos das crianças e adolescentes ou armas. Respeito às diversidades ou violência.
(Sul 21, 15/10/2018 – acesse no site de origem)
Estes dias que estamos vivendo, valem por anos, e está chegada a hora de cada um e cada uma refletir profundamente qual o projeto de sociedade que defende para seus filhos(as), netas(os), alunas(os), amigos(as), enfim, qual o legado que deixaremos para as futuras gerações?
Neste dia da professora e do professor, quero apontar algumas questões de forma especial:
Qual o projeto de educação que defendemos?
Porque defendemos a educação pública de qualidade?
O atual Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/2014), com suas metas e estratégias estabelece as linhas mestras para a retomada do desenvolvimento educacional do país.
“O PNE foi elaborado com esses compromissos, largamente debatidos e apontados como estratégicos pela sociedade na CONAE 2010, os quais foram aprimorados na interação com o Congresso Nacional. Há metas estruturantes para a garantia do direito à educação básica com qualidade, que dizem respeito ao acesso, à universalização da alfabetização e à ampliação da escolaridade e das oportunidades educacionais” (MEC, 2014).
Não foi por acaso que de norte a sul do Brasil travamos uma cruzada com a pauta “ideologia de gênero” no Plano Nacional de Educação e nos Planos Estaduais e Municipais na maioria dos Estados brasileiros. Os fundamentalistas, conservadores, e que defendem a tradição /família e a propriedade, colocaram em campo seus exércitos, suas igrejas, suas mídias, que em sua maioria orientaram a Câmara Federal, as Assembleias Legislativas e as Câmaras Municipais que seria muito “perigoso” trabalhar com as relações de gênero na educação, pois isto poderia “subverter a ordem”.
Na concepção patriarcal, a educação precisa manter as mulheres resignadas, dominadas, dóceis, nos espaços privados, cuidando da família, fora dos espaços públicos e de poder e, por consequência, fora da política. Consideram que trabalhar gênero na educação coloca em risco a sexualidade dos meninos e das meninas.
A retirada do gênero dos Planos Municipais, Estaduais e Nacional de Educação faz parte do golpe e da pauta conservadora em curso, que também se relaciona com a tramitação do Estatuto do nascituro, com o Estatuto da Família que nega o direito a proteção do Estado às famílias LGBT e todas as outras famílias que fogem do padrão patriarcal e heteronormativo.
Negar para crianças e para a juventude o conteúdo das relações de classe, gênero, raça/etnia, orientação sexual e identidade de gênero, nos currículos escolares em todos os níveis e modalidades de ensino é, sem dúvida, amordaçar, silenciar e reproduzir o sistema racista, machista e sexista da sociedade em que vivemos.
Nesse contexto, cabe destacar que os discursos de ódio proferidos pelos conservadores estimulam a violência contra pessoas LGBT, em especial contra pessoa trans (travestis, mulheres transexuais e homens trans). Dados revelam que em 2017 foram assassinadas 179 travestis e transexuais, mostrando que a cada 43 horas uma pessoa trans é assassinada no Brasil; houve 59 tentativas de homicídio e 109 casos de violação de direitos humanos. Esta triste realidade indica que o Brasil é o país que mais mata pessoas trans no mundo (Rede Trans Brasil e TGEU).
Além disso, os mesmos discursos têm cada vez mais legitimado todos os tipos de violência (física, psicológica, sexual, simbólica e patrimonial) contra as mulheres, sendo que a cada 11 minutos um estupro é cometido, uma mulher é assassinada a cada 2 horas, 503 são vítimas de agressão a cada hora e 5 espancamentos a cada 5 minutos, resultando em um destaque perverso no cenário mundial: o Brasil é o 5º país com maior taxa de homicídio de mulheres (dados do Instituto Patrícia Galvão).
Neste cenário grotesco, em que um golpista vira presidente sem voto popular, um estuprador confesso assessora o ministro da Educação, os conservadores colocam na sua agenda perversa o projeto “Escola Sem Partido”, que representa mais uma ação coordenada e orquestrada pela turma que tem ódio de classe. Projeto que quer nos amordaçar, exigindo “neutralidade”, censurando e regulando a atuação dos e das docentes dentro da sala de aula.
O projeto Escola com Mordaça significa uma “Caça às bruxas”, ameaçando a liberdade de expressão, e isto significa um retrocesso em relação aos direitos constitucionais e democráticos.
Esta é a mesma turma que defendeu a reforma trabalhista, o fim dos direitos para as empregadas domésticas, fim dos direitos para pessoas deficientes, que consideram que mulher merece ser estuprada e receber menores salários que os homens.
Dentre as maldades impostas pela turma que não quer educação de qualidade para todas e todos, também está a reforma do ensino médio através de Medida Provisória, que desperta grande indignação nacional em professores(as) e alunos(as). Reacionária em seu conteúdo e autoritária na forma, a MP impõe a retirada da obrigatoriedade de disciplinas humanas como Artes, Educação Física, Sociologia e Filosofia, acenando com uma escola que atende apenas às expectativas de formação para o mercado.
Os(as) estudantes reagiram bravamente ocupando mais de mil escolas em todo o país. Mais uma vez, a juventude lidera a resistência e a luta em defesa da democracia, da soberania nacional e do Estado Democrático de Direito.
Defendemos um Programa de educação integral que se comprometa com um Projeto de nação democrático, soberano, igualitário, equânime e justo, que dialogue com o Plano Nacional de Educação, que é a nossa ferramenta política e pedagógica que teve como princípio a participação de quem faz e pensa a educação brasileira. Defendemos a educação pública, laica e de qualidade social, que garanta o acesso e a permanência a todas e todos, independente da sua classe social, origem, religiosidade, raça/etnia, deficiências, orientação sexual, identidade de gênero e toda e qualquer diversidade e especificidade.
Diante desse cenário de regressão em toda a linha de desconstrução do País, temos a convicção de que, no curso da jornada da resistência democrática, é imperativo reunir, agregar, as mais amplas forças políticas e sociais, com base em um programa que aponte saídas e alternativas para o Brasil superar a presente crise.
Silvana Conti é professora Aposentada da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre. Vice Presidenta da CTB/RS, licenciada.
