No 70º aniversário da Carta dos Direitos Humanos, ONG divulga o seu mais novo relatório sobre desigualdades. A retrospectiva de 2018 foca em especial na contínua opressão a mulheres em muitos países.
(Universa, 11/12/2018 – acesse no site de origem)
No mundo, 49,5% de todas as pessoas são do sexo feminino. Mas apenas 17% dos chefes de Estado e de governo e 23% dos parlamentares são mulheres.
Estes dados do novo relatório da Anistia Internacional, apresentados nesta segunda-feira (10/12), ilustram o longo caminho a ser percorrido para uma verdadeira igualdade de gênero.
“Os direitos das mulheres sempre foram classificados abaixo de outros direitos e liberdades”, diz o secretário-geral da Anistia Internacional, Kumi Naidoo. Ele condena os governos “que se mantêm calados e que na realidade pouco fazem para proteger os direitos de metade da população”.
Em particular, a organização de direitos humanos registrou uma crescente abundância de “sujeitos durões” entre os líderes de Estado que defendem políticas xenófobas ou contrárias às mulheres. Mas as mulheres deste mundo, diz a Anistia, querem cada vez mais: Naidoo classificou 2018 “um ano marcado pela resistência das mulheres”.
Em seu prefácio, o ativista lembrou os protestos em todo mundo sob a hashtag #MeToo contra a agressão sexual e a luta por Justiça para milhares de mulheres na Nigéria depois de ataques de soldados e extremistas do Boko Haram. Na América Latina, um movimento feminino de proporções até então desconhecidas tomou as ruas sob o lema “Ni una menos”.
Em alguns países, a situação das mulheres melhorou, como, por exemplo, na Irlanda, onde o direito ao aborto foi liberalizado por referendo, ou na Arábia Saudita, onde as mulheres estão agora autorizadas a conduzir veículos.
No entanto, esses êxitos fracionários não devem obscurecer a enorme demanda reprimida. De acordo com a Anistia Internacional, cerca de 40% das mulheres em idade reprodutiva vivem em países onde o aborto é regulamentado de forma muito restritiva, e cerca de 225 milhões de mulheres mundo afora não têm acesso a contraceptivos modernos. Além disso, a disparidade salarial entre homens e mulheres ainda é de 23%.
Para 2019, a Anistia Internacional quer impulsionar uma guinada definitiva. “Mais do que nunca, temos de estar junto aos movimentos das mulheres, dar ouvido às mulheres em toda a sua diversidade e batalhar pelo reconhecimento de todos os seus direitos”, diz Naidoo.
Crise dos refugiados
No relatório de 52 páginas, a organização de direitos humanos também analisou o agravamento da situação dos refugiados em todo o mundo. De acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), ao menos 75.200 refugiados foram realocados no ano passado, uma queda de 54% em relação a 2016 (163 mil). A Acnur apontou que ao menos 1,2 milhão de realocações são necessárias anualmente.
A Anistia Internacional afirma não acreditar que o ainda a ser votado Pacto de Refugiados da ONU acarretará em muitas mudanças. O relatório classificou o tratado de um “plano embaraçoso de abstenção intencional”.
Não mudará em nada para a minoria rohingya em Bangladesh, os jovens somalis que nasceram em campos de refugiados no Quênia ou os refugiados esquecidos em Nauru. E o pacto migratório entre a União Europeia (UE) e a Turquia, no qual Ancara acolhe refugiados mediante pagamento de Bruxelas, os defensores de direitos humanos classificam como “ponto de referência de como se desvincular da responsabilidade”.
Fortalecimento da África
Na África, a Anistia Internacional observa uma terceira batalha enfrentada pelas sociedades locais. Depois de alcançarem a independência de seus colonizadores e, em alguns Estados, superarem regimes violentos e repressivos, estas sociedades enfrentam agora a necessidade “de tornar as leis nacionais e os compromissos de direitos humanos mais valiosos do que o papel em que estão escritos”.
O relatório critica, por exemplo, o governo do Egito, que prende críticos. Por outro lado, a Anistia Internacional enaltece o progresso feito na Etiópia, que tem se abrido cada vez mais sob o novo primeiro-ministro Abiy Ahmed. No entanto, o relatório também aborda retrocessos, como a prisão, muitas vezes arbitrária, de três mil jovens em setembro, supostamente devido a um aumento da criminalidade.
A melhor notícia da África, de acordo com o relatório da organização de direitos humanos, é a “contínua e extraordinária coragem exibida no continente pelas pessoas comuns”.
Crises na Ásia e no Oriente Médio
A Anistia Internacional classifica os campos de detenção na província autônoma chinesa de Xinjiang, onde transcorre a tentativa de doutrinação de até um milhão de uigures e de outras minorias, como “um dos desenvolvimentos mais perturbadores do ano”.
Atenção especial foi dada também à situação em Myanmar, de onde 720 mil membros do grupo étnico muçulmano rohingya fugiram do país e cruzaram a fronteira com Bangladesh, em que vivem majoritariamente em condições miseráveis.
No Oriente Médio, a Anistia Internacional critica especialmente a guerra no Iêmen, que acarretou em 17 mil civis feridos ou mortos até então. O caso Khashoggi também desviou a atenção para a situação na Arábia Saudita, na qual a carteira de motorista para as mulheres representa muito mais uma concessão do que uma abertura fundamental para maiores direitos civis.
Incertezas na Europa
“O aumento da intolerância, do ódio e da discriminação no contexto de um espaço cada vez menor para a sociedade civil está ampliando a lacuna na estrutura social da região”, descreve a Anistia Internacional. “Uma política de medo separa as pessoas, enquanto os líderes usam retóricas tóxicas ao culpa grupos de pessoas por seus problemas sociais e econômicos.”
Um exemplo preocupante é a Turquia, onde mais de 130 mil funcionários públicos foram arbitrariamente demitidos. Além disso, a independência e o posicionamento do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos estão cada vez mais ameaçados. Alguns Estados se recusaram a implementar julgamentos vinculativos.
Por outro lado, a organização dos direitos humanos também atestou uma crescente resistência popular na Europa. “Um amplo movimento de pessoas comuns com um entusiasmo extraordinário se posicionaram em favor de justiça e igualdade”, diz o relatório.
Ataques na América
No segundo semestre, pode ter parecido brevemente que o movimento #MeToo nunca existiu nos EUA. O presidente americano, Donald Trump, conseguiu impor seu indicado à Suprema Corte, Brett Kavanaugh, embora uma professora tenha declarado ao Senado ter sido estuprada por ele quando eram jovens e mesmo com o protesto de milhares de mulheres.
Além disso, o relatório criticou a separação de centenas de crianças de suas famílias depois que estas cruzaram ilegalmente a fronteira dos Estados Unidos.
De resto, o foco esteve principalmente nos países da América Central e do Sul, onde os cidadãos foram repetidamente hostilizados pelas autoridades. A Anistia Internacional criticou, por exemplo, que na Colômbia os tribunais sejam usados para silenciar defensores dos direitos humanos. No país, um ativista é assassinado em média a cada três dias. Mas também há esperança, como demonstrado em Honduras com a prisão de nove pessoas responsáveis pela morte de um ativista.
David Ehl
