Documento envolve crimes contra quatro mulheres de Goiás e uma de São Paulo. Ele segue preso no Núcleo de Custódia e nega acusações.
(G1, 15/01/2019 – acesse no site de origem)
O médium João de Deus foi denunciado nesta terça-feira (15) por novos crimes de estupro de vulnerável e abuso sexual mediante fraude durante atendimentos espirituais realizados em Abadiânia. Além disso, o Ministério Público fez um novo pedido de prisão. O documento envolve crimes contra quatro mulheres de Goiás e uma de São Paulo. O médium segue preso no Núcleo de Custódia e nega os crimes.
Além das cinco vítimas, a denúncia conta com relatos de mais oito mulheres do Distrito Federal, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Maranhão e Rio Grande do Sul. No entanto, ele não foi denunciado por esses casos por terem prescrito. De qualquer forma, eles ajudam a embasar a denúncia. Os crimes ocorreram entre 1990 e 2018.
“A prescrição acontece quando o Estado não é informado a tempo. O prazo máximo para se denunciar é de 20 anos, com uma benesse que reduz o prazo pela metade em caso de menor de idade e se o acusado tem mais de 70 anos”, afirmou a promotora de Justiça Paula Moraes.
Em nota, o advogado Alberto Toron, que defende João de Deus, disse que “chega a ser medonho o que os membros do MP está fazendo no caso”, pois não informam a defesa de nada e marcam interrogatório um dia antes, não dando o tempo necessário para que os advogados leiam todo o documento. Os promotores alegam que informaram a defesa três dias antes, na sexta-feira (11).
Toron pontuou ainda que o processo “é a antítese do que deve ser um processo no estado democrático de direito”.
A denúncia foi protocolada no Fórum de Abadiânia às 11h30. O pedido de prisão preventiva contido nela é para proteger as vítimas nas fases de depoimento na Justiça, de acordo com os promotores.
“O novo pedido refere-se a preservar a integridade das vítimas e a garantir coleta de depoimentos na fase judicial, tendo em vista que as vítimas relataram temer represálias, aos quais as levaram a não denunciar antes”, disse o promotor Augusto Cezar Borges Sousa.
Vítimas
O MP-GO explicou que as cinco vítimas dos crimes pelos quais ele está sendo denunciado tinham entre 19 e 47 anos na época dos abusos. Estes casos ocorreram entre 2009 a julho de 2018.
“Quatro de estupros de vulneráveis foram praticados em atendimentos individuais e o de violação sexual mediante fraude em atendimento coletivo”, declarou a promotora Gabriella Clementino.
Os promotores explicaram que, mesmo as cinco vítimas tendo mais de 14 anos na época dos crimes, cabe a denúncia por estupro de vulnerável.
“Outra vulnerabilidade ocorre em decorrência da circunstância, como a impossibilite de que a vítima reaja. Inúmeros abusos foram perpetrados por causa do ambiente místico, da fragilidade em decorrência do estágio emocional, como a reação dessas vítimas no curso dos abusos, de que apresentavam casos de inconsciência”, explicou Sousa.
Outra denúncia envolve uma mulher que relatou ter sido abusada cerca de 20 vezes por João de Deus, entre 2009 e 2010. Ela registrou os crimes em um diário. Neste caso, como foram várias vezes, ele será denunciado por violação sexual mediante fraude com continuidade delitiva.
“O contexto da violência vem agregado a um temor muito grande da vítima em expor o que acontece. Essa vítima ia com a família. Ela deixar de ir tinha a condicionante de revelar sobre o que acontecia nos atendimentos. Ele também dizia que os problemas que a família estava passando eram de responsabilidade dela. Por isto, ela tinha de comparecer ao tratamento”, detalhou Gabriela.
Conforme os depoimentos das mulheres, João de Deus as presenteava após os abusos com cristais e dinheiro. Inclusive, já depósitos que comprovam os repasses. No entanto, a quantia não foi divulgada. Também há relatos de ameaças.
“Ameaças extraídas dos relatos apontam ameaças concretas contra a própria pessoa e a familiares, se os abusos fossem externados. Qualquer ameaça era encarada com muita seriedade”, disse Augusto.
Entre as outras vítimas, que foram ouvidas e ajudarão no processo como testemunhas, estão três adolescentes e uma criança de 8 anos. “Este é, até o momento, o relato de vítima mais nova de João Teixeira de Faria”, complementou Augusto.
Três promotores de Justiça colheram depoimento do médium sobre esses crimes na tarde de segunda-feira (14), no Núcleo de Custódia, no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, Região Metropolitana da capital, onde está detido. Ele negou e disse que não se lembra das mulheres.
A primeira denúncia do órgão contra João de Deus ocorreu no último dia 28 de dezembro. O médium foi denunciado por violação sexual mediante fraude e estupro de vulnerável. Neste caso, o Poder Judiciário já acatou a denúncia e tornou o médium réu na última quarta-feira (9).
Suposto envolvimento de funcionários
A força-tarefa levantou que há indícios de que funcionários da Casa Dom Inácio de Loyola sabiam dos abusos. No entanto, nenhum foi identificado.
“Elas relataram que saíam muito sujas, não só com a secreção, mas também no sentido de se sentirem impuras e iam ao banheiro chorando. Uma delas diz que uma funcionária disse a ela: ‘Minha filha, ele faz isso bom muitas’. Porém, os relatos são de casos muito antigos e elas não se lembram de quem eram nem características físicas”, explicou Gabriella.
Julgamento do HC
Também nesta terça-feira deve ser retomado o julgamento do habeas corpus de João de Deus na 1º Câmara Criminal, segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO).
Na última sessão, realizada quinta-feira (10), o julgamento foi suspenso após um dos desembargadores pedir mais tempo para analisar o caso.
Na ocasião, o Ministério Público emitiu um parecer contrário ao habeas corpus. O relator do processo, Nicomedes Domingos Borges, acompanhou a posição do órgão e votou contra a liberdade do médium. Outros três desembargadores seguiram a mesma posição do relator.
Porém, o último desembargador, Sival Guerra Pires, pediu vistas do processo para que ele tivesse mais tempo para analisar o caso.
Processos contra João de Deus
- Ação na Justiça: João de Deus já virou réu após denúncia do Ministério Público por violação sexual e estupro de vulnerável (o processo cita 4 vítimas);
- Investigação: a Polícia Civil indiciou o médium por dois casos de violação sexual mediante fraude, sendo que um deles foi incluído na denúncia do MP. Em relação ao segundo indiciamento, o MP ainda não ofereceu denúncia;
- Investigação: a polícia também indiciou João de Deus por posse ilegal de armas. O MP também deve analisar este caso e decidir se apresenta denúncia à Justiça.
Situação atual
Confira os fatos importantes do caso citados do mais recente para o mais antigo:
- Juíza aceitou denúncia contra João de Deus e ele se tornou réu por abusos sexuais no dia 9 de janeiro;
- João de Deus teve R$ 50 milhões bloqueados em dinheiro e imóveis no dia 9 de janeiro;
- O MP-GO recorreu, no TJ-GO, de decisão que determina prisão domiciliar de João de Deus por posse de arma, em 29 de dezembro. Ainda não há nova decisão.
Paula Resende e Vitor Santana
