Em um sábado de fevereiro, Elaine Caparróz apanhou por horas de um homem que conheceu na internet e terminou a noite com o rosto desfigurado. Dias depois, outro homem foi detido por ejacular sobre uma passageira dentro de um trem.
(BBC News Brasil, 26/02/2019 – acesse no site de origem)
Não foram casos isolados. Nos últimos 12 meses, 1,6 milhão de mulheres foram espancadas ou sofreram tentativa de estrangulamento no Brasil, enquanto 22 milhões (37,1%) de brasileiras passaram por algum tipo de assédio. Dentro de casa, a situação não foi necessariamente melhor. Entre os casos de violência, 42% ocorreram no ambiente doméstico. Após sofrer uma violência, mais da metade das mulheres (52%) não denunciou o agressor ou procurou ajuda.
Os dados são de um levantamento do Datafolha feito em fevereiro encomendada pela ONG Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) para avaliar o impacto da violência contra as mulheres no Brasil.
O levantamento, divulgado nesta terça-feira, levou a diretora-executiva do Fórum, Samira Bueno, a questionar a existência de espaços em que a mulher possa se sentir efetivamente segura no país. “Ela está sofrendo violência dentro de casa, aí ela pega o metrô para ir para o trabalho, onde também vai ser assediada. Qual é o lugar seguro, então? Ele existe?”
Os novos dados corroboram o que outras pesquisas já mostravam. Grande parte das mulheres que sofreram violência dizem que o agressor era alguém conhecido (76,4%). Mulheres pretas e pardas são mais vitimadas do que as brancas; as jovens, mais do que as mais velhas.
Em conversa com a BBC News Brasil, Bueno comentou o resultado da pesquisa e a situação da violência contra a mulher no Brasil de modo geral. Para ela, o país avançou em muitos aspectos, apesar de as taxas de assassinatos de mulheres terem mudado pouco.
Veja abaixo os principais trechos da entrevista:
BBC News Brasil – O padrão de violência contra as mulheres no Brasil é muito parecido há anos. Qual foi sua reação ao ver os dados da pesquisa?
Samira Bueno – Há uma série de números impressionantes. Há 536 casos por hora no Brasil e quase a mesma proporção de mulheres que dizem ter sido vítima de algum tipo de violência sexual. O número de mulheres que sofreram espancamento é assustador (1,6 milhão). Todos esses dados remetem à violência doméstica: 76,4% das mulheres conheciam o autor da violência, a maior parte aconteceu dentro de casa.
Mas quando olhamos para o assédio, o espaço público tampouco é seguro. O número de mulheres assediadas fisicamente no transporte público, quase 4 milhões, é enorme. Não tem um espaço onde a mulher efetivamente está segura. A mulher está sofrendo violência dentro de casa, aí ela pega o metrô para ir para o trabalho, onde também vai ser assediada. Qual é o lugar seguro, então? Ele existe?
BBC News Brasil – Na última semana, dois casos de violência contra mulheres se tornaram públicos: no Rio, uma mulher foi espancada por um homem que ela conheceu na internet, e em São Paulo, um homem ejaculou na perna de uma mulher em um trem. O que esses casos mostram sobre como o assunto é tratado no Brasil?
Samira Bueno – No caso do homem que ejaculou na menina no transporte público, ela pediu ajuda dentro do trem e ficou todo o mundo olhando para a cara dela sem fazer nada. Depois, um guarda perguntou a ela se ela tinha certeza que a mancha na roupa dela não era de água. Como isso ainda acontece? Ela tinha acabado de sofrer uma violência como essa, que é humilhante, que te faz sentir violada. Foi à delegacia, ficou uma hora e meia esperando, foi mal atendida.
A mulher que foi espancada ficou quatro horas sofrendo agressão e pedindo ajuda e levou quatro horas para alguém fazer alguma coisa.
Isso tudo mostra como ainda somos coniventes com a violência contra a mulher. São tantos tipos de violência, em tantos espaços distintos, mas as respostas que nos são dadas são as mesmas em todo lugar.
BBC News Brasil – A razão para isso é mais cultural ou relacionada a políticas públicas?
Samira Bueno – A origem é cultural. Podemos ter as melhores políticas públicas, de punição a agressores, mas se elas não incorporarem uma perspectiva de prevenção, pensando em como é possível alterar normais sociais e culturais, não vamos resolver o problema.
Temos a Lei Maria da Penha, a alteração na lei do estupro, a lei do feminicídio, a de importunação sexual, são todas boas, mas a lei por si só não resolve o problema. O menino que vê o pai batendo na mãe vai bater na esposa. A menina que sofre violência sexual dentro de casa e muitas vezes nem sabe que aquilo é uma violência. Se ouvir falar sobre isso na escola, vai identificar que talvez ela seja vítima.
BBC News Brasil – Como a política pública pode intervir no aspecto cultural?
Samira Bueno – Agressores têm que ser presos, mas também têm que passar por processos que não ocorrem, mas deveriam, como os grupos reflexivos. Eles precisam entender que aquilo é uma violência, repensar seu comportamento. Temos que levar às escolas um ensino de igualdade de gênero, do que é a violência. No caso da violência doméstica, o homem vai repetir esse comportamento. É um padrão que precisa ser rompido.
A gente pode apostar na prisão como punição que vai alterar isso, mas sabemos que, se a ameaça de prisão fosse uma forma de evitar que as pessoas cometessem crimes no Brasil, estaríamos numa situação melhor, pois temos a terceira maior população carcerária do mundo. Temos a lei do estupro há dez anos, mas não temos menos estupros por isso. O mesmo vale para a lei de drogas. Legislação é um instrumento importante, mas por si só, não resolve o problema.
BBC News Brasil – Os dados mostram que mulheres negras seguem sendo mais vitimadas.
Samira Bueno – É impossível não falar de racismo, em como ele determina trajetórias de vida. Quais são as condições econômicas das mulheres pretas? Em geral, vivem em condições piores do que a média das mulheres brancas. Isso é fruto do nosso legado escravocrata que nunca solucionamos. Isso fica evidente nos dados de assédio. Elas são mais vitimadas do que mulheres brancas. Parece que o corpo negro é um espaço público.
BBC News Brasil – A taxa de mortes por violência de mulheres permanece relativamente estável no Brasil desde o início dos anos 2000. O Brasil evoluiu ou está estagnado no combate à violência contra a mulher?
Samira Bueno – Avançamos muito. O que interpretamos como violência é uma construção social e cultural. Já fomos muito mais tolerantes do que somos hoje. Veja o caso do Doca Street e da Angela Diniz (em 1976, ele a matou, na casa dela, em Cabo Frio, no Rio de Janeiro, após ela terminar a relação, e foi absolvido). Ele alegou que cometeu um ato de legítima defesa da sua honra. Hoje isso seria inaceitável.
BBC News Brasil – Como avalia o impacto da Lei Maria da Penha?
Samira Bueno – A Lei Maria da Penha é uma grande conquista. No papel, é muito boa. Não é só uma lei penal, é quase uma política pública inteira de violência contra a mulher. Ela engloba muitos aspectos – prevenção, medidas protetivas, trabalhos com autores de violência. Num caso como esses, o desafio é sempre o da implementação.
Tem, por exemplo, o obstáculo do pacto federativo – para a lei funcionar, você depende de Prefeitura, Estado, União, do Executivo, do Judiciário, e muitas vezes a política não conversa. Fazer com que o serviço em rede funcione é desafiador. Fazer com que esse serviço chegue para além das capitais (8% dos municípios têm delegacias da mulher) também é um desafio.
Vemos que também falta institucionalização de boas práticas. Quando projetos funcionam, não é por institucionalização, mas porque indivíduos lutam por eles.
BBC News Brasil – O presidente Jair Bolsonaro expediu um decreto que facilita a posse de armas, uma de suas principais promessas de campanha. O maior acesso a armas pode afetar a violência contra mulheres?
Samira Bueno – O decreto autoriza a posse de armas, ou seja, o direito de ter armas em casa, que é justamente onde as mulheres morrem. Se cidadão que é um perpetrador de violência doméstica tem uma arma dentro de casa, é uma receita para a tragédia. Estamos dando um instrumento mais poderoso ao algoz de uma mulher.
Dadas as evidências científicas que temos da relação de aumento de arma de fogo com aumento de homicídios e suicídios, e dadas as características da violência contra a mulher, muito provavelmente teremos um aumento do feminicídio, assim como de lesões graves – como o caso da Maria da Penha, que levou um tiro do marido nas costas enquanto dormia e ficou paraplégica. Haverá também um impacto no sistema de saúde.
Luiza Franco
