Em formato interativo inédito, Mapa da Violência de Gênero reúne dados e leis sobre violência contra mulheres e população LGBT+

15 de julho, 2019

Criada pela Gênero e Número com apoio da ALTEC, plataforma apresenta registros de agressões por localidade e permite cruzamento online de grande volume de dados

Em média, na última década foram assassinadas por dia no Brasil 12 mulheres – dentre elas, as mulheres negras são as maiores vítimas. Outros tipos de violência recaem especialmente sobre as mulheres: elas foram vítima de 90% dos 73 estupros cometidos a cada dia em 2017. Dados como esses, que revelam o processo acentuado de violência de gênero no Brasil, estão agora mais acessíveis.

Realizado pela Gênero e Número e apoiado pela Alianza Lationamericana para la Tecnología Cívica (ALTEC), o Mapa da Violência de Gênero, em formato interativo inédito, disponibiliza as duas maiores bases oficiais de dados sobre violência do país – a do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM/DATASUS) e a do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) – abrindo múltiplas possibilidades de pesquisa a partir de um grande volume de dados. A ferramenta de busca é acompanhada por textos e visualizações que ajudam a analisar o cenário de cada uma das 27 Unidades Federativas. O Mapa é resultado de um trabalho de pesquisa de um ano, com metodologia desenhada pela especialista em violência de gênero Wânia Pasinato e executado por uma equipe multidisciplinar da GN.

Acesse: www.mapadaviolenciadegenero.com.br

Até então manuseados principalmente por pesquisadores ou jornalistas dispostos a percorrer o caminho de solicitação via Lei de Acesso à Informação (LAI), os dados estatísticos oficiais mais importantes e abrangentes sobre violência distribuídos por sexo (feminino e masculino) se reúnem, no Mapa, ao alcance de qualquer pessoa interessada em se informar sobre o tema. As buscas comparativas para homens e mulheres, fundamentais para a compreensão das diferenças da violência quando aplicada a perspectiva de gênero, dão acesso a informações detalhadas, incluindo autoria do crime e encaminhamento judicial do caso, o que permite desenhar a trilha de diferentes tipos de violência praticados contra mulheres e população LGBT+.

As especificidades do grupo LGBT+ são abordadas em uma seção que destrincha dados de cada região, oferecendo uma leitura mais abrangente sobre as violências que acometem essa minoria. Já na seção Leis é possível conhecer a produção legislativa estadual sobre o tema para além daquelas que significaram importantes marcos nacionais, como a Lei Maria da Penha (2006) e a Lei do Feminicídio (2002). No levantamento, feito pela Gênero e Número, estão destacados os mecanismos legais estaduais com efetivo potencial de impacto na proteção e acolhimento das vítimas e punição dos agressores.

As fragilidades na coleta, produção e divulgação desses dados no Brasil guiaram uma outra frente de trabalho do Mapa, focada em incidência. Com a proposta de fortalecer a sistematização e padronização dos dados de violência contra mulheres, um grupo de formado pela Gênero e Número e as organizações convidadas ONU Mulheres e Artigo 19 abriu diálogo com o Conselho Nacional do Ministério Público para discutir as debilidades do Cadastro Nacional de Violência Familiar e Doméstica contra a Mulher, um dos principais instrumentos para a coleta desse tipo de dado. Os detalhes dessa frente de trabalho do Mapa podem ser conhecidos na página Incidência.

O Mapa nasce sobretudo com esse propósito: denunciar e exigir a produção de dados cada vez mais qualificados, que apoiem o avanço de políticas de prevenção e enfrentamento à violência. Nesse percurso, o acesso à informação e a reflexão crítica são ferramentas centrais no combate à barbárie.

Para mais informações: [email protected]

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