Com foco nos altos índices de feminicídio, campanha alerta sobre as consequências do decreto presidencial que flexibiliza a posse de armas no país
(Agência Patrícia Galvão, 08/03/2019)
Os dados sobre violência contra as mulheres no Brasil têm revelado que a casa é o local mais inseguro para as mulheres, que são assassinadas, sobretudo, por seus atuais ou ex companheiros. Só em 2017, segundo o 12º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, das 4.539 mulheres assassinadas, pelo menos 1.133 foram vítimas de feminicídio.
Já o sistema Datasus / Ministério da Saúde aponta que, em 2016, 2.339 mulheres foram mortas por armas de fogo no Brasil, o que significa, em média, metade dos homicídios de mulheres naquele ano. Desse total, 560 foram assassinadas dentro de casa.
São dados que apontam para a gravidade do Decreto nº 9.685, que flexibiliza a posse de armas no Brasil, país que já ostenta a vergonhosa posição de 5ª nação no mundo que mais mata mulheres. Especialistas que trabalham no enfrentamento à violência contra a mulher alertam que a existência de uma arma de fogo em casa pode tornar ainda mais difícil para a mulher romper com o ciclo da violência, aumentando sua vulnerabilidade e o medo de sofrer uma retaliação do parceiro. Além disso, se há casos em que as mulheres sobrevivem à tentativa de feminicídio é, em larga medida, porque o instrumento de violência foi de mais baixa letalidade.
Destacando a urgência de impulsionarmos esse debate dentro e fora das redes, desde uma perspectiva feminista, antirracista e não transfóbica, no próximo 11 de março, a campanha #armadasdeinformação será lançada em uma ação coletiva entre organizações feministas e de direitos humanos. São elas: Instituto Patrícia Galvão, Marcha das Mulheres Negras de São Paulo, Blogueiras Negras, Mídia Índia, Ação Educativa e Nós, Mulheres da Periferia. A ação conta, ainda, com o apoio do projeto Diálogos Nórdicos – uma iniciativa das embaixadas nórdicas no Brasil (Dinamarca, Finlândia, Noruega e Suécia) e do Instituto Cultural da Dinamarca.
Para marcar o lançamento da campanha, um tuitaço será realizado às 14 horas com a hashtag #armadasdeinformação. Além disso, trazendo a voz, principalmente, de mulheres negras, indígenas e LBTs, serão disponibilizados nas redes, textos, cards, vídeos e demais materiais com a expectativa de que mais pessoas e entidades possam somar na ação coletiva.
A campanha #armadasdeinformação vai, assim, ao encontro da pesquisa Datafolha divulgada no final de 2018 e que revelou um aumento na rejeição da população brasileira às armas de fogo: 61% dos entrevistados afirmaram ser contrários à posse de armas (no levantamento anterior eram 55%). As mulheres são as que mais rejeitam a posse de armas: 71% contra 51% dos homens.
Pré-lançamento da campanha
Como parte das ações da campanha #armadasdeinformação, o portal Le Monde Diplomatique publicou hoje, no Dia Internacional das Mulheres, o artigo Com o “decreto do armamento”, crescerão os feminicídios no Brasil, de autoria da diretora de conteúdo do Instituto Patrícia Galvão, Marisa Sanematsu. Na avaliação da diretora, fica evidente que “o governo deveria preocupar-se em restringir a posse dessas armas, pois ampliar a permissão contribuirá para armar agressores em potencial”. O artigo destaca, ainda, que com esse decreto o Brasil coloca-se na contramão da tendência mundial de promover políticas de desarmamento, que já mostraram efeitos positivos, como o conhecido caso da África do Sul, que desde 2000 tem uma legislação mais restritiva de controle de armas e assistiu a uma redução do índice de assassinatos a tiros por parceiros de 34% para 17%, entre 1999 e 2009.