Diagnóstico de cada estado foi enviado para secretários de Educação
(Folha de S.Paulo, 12/03/2019 – acesse no site de origem)
Somente 5 das 27 unidades da federação vão conseguir colocar ao menos metade das crianças de até três anos em creches até 2024, indica relatório produzido pelo Instituto Ayrton Senna. O diagnóstico, detalhado por estado, foi liderado por Ricardo Paes de Barros, economista-chefe da instituição e professor no Insper.
Garantir vagas em creche para pelo menos 50% das crianças é uma das metas do PNE (Plano Nacional de Educação), aprovado pelo Congresso Nacional em 2014. O documento estipula objetivos para a educação a serem alcançados pelo país em dez anos. No entanto, até mesmo as metas intermediárias têm sido desrespeitadas.
Segundo a projeção, apenas São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Tocantins devem superar os índices estabelecidos pelo plano. Além desses estados, Ceará e Rondônia devem ao menos chegar na média brasileira.
Esses cálculos consideram a evolução de atendimento escolar entre 2012 e 2017. Dessa forma, a projeção leva em conta o ritmo atual de criação de vagas em creche.
O instituto utilizou as informações da PNAD-C (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), realizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Apenas 30% das crianças de até três anos estão na escola atualmente, considerando a média de todo o país. Para chegar à meta do PNE, será necessária a criação de 2,5 milhões de vagas.
As matrículas em creches são de responsabilidade dos municípios. Como a criação e manutenção de uma vaga em creche é, em geral, mais cara do que em outras etapas da educação básica, as prefeituras dependem da colaboração de estados e da União.
O governo Jair Bolsonaro (PSL) já indicou que vai priorizar a educação infantil no seu governo. Até agora, no entanto, não há indicação sobre o que será feito.
Os dados sobre atendimento em creches fazem parte de um longo diagnóstico que o Instituto Ayrton Senna apresentou nesta terça-feira (12), em Brasília, a representantes das secretariais estaduais de educação. O evento feito em parceria com o Consed (órgão que reúne os secretários estaduais de Educação) contou com representantes de 23 estados.
A análise foi dividida em quatro temas principais (acesso à escola, aprendizagem, progresso educacional e desigualdade). Ao todo, foram produzidos 2.700 gráficos de análises e cada secretaria recebeu um fichário com 100 desses pareceres personalizados.
Nenhum estado conseguirá, por exemplo, universalizar a matrícula de jovens entre 15 a 17 anos, idade adequada para o ensino médio. Cerca de 9% da população dessa faixa etária está fora da escola, o que representa 903 mil jovens.
O quadro geral é preocupante, mas as análises por estado revelam abismos. No Acre, Amazonas e Amapá, menos de 20% das crianças de até três anos estão em creches —em São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul a taxa de cobertura é de pelo menos o dobro. Enquanto a taxa de atendimento escolar de jovens entre 15 e 17 anos é de 94% no Tocantins, no Acre esse índice é de apenas 85%.
Os secretários receberam ainda informações sobre desigualdade escolar, seja de acesso ou de aprendizagem, de acordo com a origem socioeconômica das escolas. “As mesmas escolas deveriam quebrar a desigualdade, mas elas são reprodutoras”, disse Viviane Senna, presidente do instituto. Esse trabalho, segundo ela, surgiu a partir de conversas com o presidente Jair Bolsonaro, para cuja equipe já foi apresentado uma prévia desse diagnóstico geral.
“São todas informações públicas já disponíveis. Queremos incentivar que os secretários se apropriem das informações e construam os planos de ações”, diz Ricardo Paes de Barros. No próprio encontro em Brasília os representantes de cada secretaria se reuniram em grupos para discutir os dados.
Segundo a presidente do Consed, Cecilia Motta, o órgão vai organizar uma nova rodada de conversas para que as discussões avancem para a apresentação e compartilhamento de propostas. “O diagnóstico traz mais clareza não só na posição de cada estado com relação aos outros mas também sobre como estamos no cenário nacional e o que podemos fazer a partir disso”, diz ela, que comanda a pasta da Educação do Mato Grosso do Sul.
O PNE prevê a ampliação dos recursos em educação para 10% do PIB (Produto Interno Bruto). Os gastos com educação no Brasil, em relação ao PIB, são similares à média dos países desenvolvidos, mas, além de o país só ter chegado a esse nível recentemente, o valor por aluno é menor. Representa 40% do gasto médio por estudante dos países ricos.
Há ainda diferenças regionais. Dos 5.570 municípios, 62% (3.199) têm menos de R$ 400 por mês por aluno para investir em educação.
Paulo Saldaña
