Ministro do Tribunal Superior Eleitoral foi denunciado formalmente pela Procuradoria-Geral da República em novembro de 2017 por supostamente agredir sua ex-mulher, Élida Souza Matos
(O Estado de S. Paulo, 08/04/2019 – acesse no site de origem)
Acusado de lesão corporal em um caso de violência doméstica, o ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), comunicou na semana passada ao Supremo Tribunal Federal (STF) que desistiu de ser reconduzido ao cargo por mais dois anos, segundo o Estado apurou com integrantes da Corte. Cabe ao Supremo aprovar a lista tríplice que será analisada pelo presidente Jair Bolsonaro, a quem cabe definir os nomes dos ministros do TSE que representam a classe dos advogados.
Ao longo das últimas semanas o assunto vem sendo discutido internamente por ministros, tanto do TSE quanto do STF, com máxima discrição. Dentro do Supremo, a avaliação é a de que o gesto de Admar foi uma forma de preservar as instituições – e a própria imagem do ministro, que chegou a ser aconselhado por colegas a desistir da recondução. Procurado pela reportagem, Admar não se manifestou.
O processo em que Admar é acusado de agredir sua ex-esposa tramitava no Supremo até a semana passada, quando o ministro Celso de Mello decidiu enviá-lo para o Tribunal de Justiça do DF, por entender que o caso não se encaixa no novo entendimento do foro privilegiado, que só vale para os crimes cometidos no exercício do mandato e em função do cargo.
Como o Estado informou, o presidente Jair Bolsonaro terá de escolher nas próximas semanas dois novos ministros para o TSE. Os mandatos de Admar e Tarcísio Vieira se encerram, respectivamente, em 27 de abril e 9 de maio. Ambos pertencem à classe dos advogados, que conta com duas cadeiras na Corte Eleitoral – os outros cinco ministros que integram o TSE vêm do Supremo e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que compõem a Corte Eleitoral em um esquema de rodízio.
As escolhas para o TSE são importantes já que a campanha de Bolsonaro à Presidência da República é alvo de oito processos que apuram supostas irregularidades, como disparo em massa de mensagens no aplicativo WhatsApp contra o PT, ataque cibernético ao grupo de Facebook Mulheres Unidas contra Bolsonaro e outdoors espalhados com o nome de Bolsonaro em diversos municípios brasileiros. A defesa da campanha nega irregularidades.
Admar já advogou para o Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), garantindo na Justiça o direito do filho do presidente de concorrer ao cargo de vereador no início de carreira, aos 17 anos – em 2000, Carlos tornou-se o mais jovem vereador da história do Brasil. O próprio Jair Bolsonaro já chamou Admar de “meu peixe” perante interlocutores.
Com a desistência de Admar Gonzaga, a expectativa dentro do TSE é a de que o ministro substituto Sérgio Banhos seja efetivado como titular. A articulação nos bastidores é sobre os demais nomes que vão integrar as listas tríplices e assumir uma vaga de substituto – entre os nomes ventilados estão a ex-ministra Grace Mendonça e o advogado Flávio Pansieri, atual diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Corte.
Cabe ao ministro substituto julgar durante as eleições questões envolvendo propaganda eleitoral e eventualmente substituir algum titular em caso de ausência ou impedimento. A recondução de Tarcísio Vieira por mais dois anos é considerada praticamente certa por integrantes do TSE.
Rafael Moraes Moura
