G1 passou um dia na Deam de Caxias, onde mais de 300 mulheres registraram algum tipo de violência por mês no ano passado. Segundo dados do ISP, foram 3,8 mil casos em 2018.
(G1, 18/04/2019 – acesse no site de origem)
O Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) do município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, detém o recorde negativo de violência contra a mulher no estado do Rio de Janeiro. Em 2018, a unidade teve o maior número de registros em todo o estado do Rio de Janeiro: mais de 3,8 mil em 2018, segundo o Instituto de Segurança Pública (ISP).
O número aponta que, em média, mais de 300 mulheres sofreram algum tipo de violência por mês no último ano – mais de 10 por dia. O G1 passou um dia na Deam de Caxias, para ouvir relatos de vítimas e parentes. Entre os 21 registros de ocorrência, mulheres relataram facadas, ameaças de morte, socos e outras agressões (veja no vídeo acima).
(Desde quarta-feira (17), o G1 publica série de reportagens sobre feminicídio e violência contra a mulher. Leia também: 80% dos réus por feminicídios cometidos em 2018 no Grande Rio estão presos)
Número de registros das Delegacias de Atendimento à Mulher (DEAM) com mais casos em 2018:
- Duque de Caxias: 3.880
- Centro: 3.681
- Jacarepaguá: 3.313
- Campo grande: 3.187
- Nova Iguaçu: 3.044
Dentro desses registros, o município também lidera em crimes como lesão corporal e ameaças. Em todo o estado, mais de 31 mil casos foram registrados nas Delegacias de Atendimento à Mulher, segundo o ISP.
Os números de 2019 estão longe de serem positivos, segundo a delegada da Deam Caxias, Fernanda Fernandes. Apenas no primeiro trimestre foram feitos 809 registros. Para conferir de perto a movimentação na delegacia de Caxias, o G1 passou uma tarde no local e ouviu relatos de vítimas da violência.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2019/a/K/1kpRHVSRu8DqHmMiYr7g/aumento-casos-registrados-na-deam.png)
Caxias: núcleo da violência contra mulher (Foto: Igor Estrella/Arte G1)
Rotina na DEAM Caxias
Durante uma segunda-feira no início de abril, o G1 acompanhou a rotina dos investigadores que recebem dezenas de mulheres para denunciar agressões físicas, psicológicas e patrimonial. Todas as vítimas, que concederam entrevista, tiveram a identidade preservada.
Quando a equipe de reportagem chegou à delegacia, por volta das 13h30, a recepção já estava cheia e as mulheres se aglomeravam para serem atendidas. Ainda com dores das agressões do dia anterior, uma das vítimas relatou que conseguiu salvar sua própria vida ao subir no telhado de casa e ligar para a polícia.
‘Puxou a faca’
“Ontem, ele [seu companheiro] me deu um soco na cabeça e hoje ele puxou a faca e veio para cima de mim. Eu corri para o quintal, comecei a gritar ajuda só que ninguém veio. Eu subi na laje e lá tem como os vizinhos verem. Ele não subiu, ficou em casa com a neném no colo. Eu fiquei lá em cima e liguei para a polícia”, disse a mulher.
Ela ainda contou sobre outro caso, em que o marido ameaçou esfaqueá-la enquanto dormia.
“Uma vez, ele falou que ia me dar umas facadas só na amizade. Ele estava com raiva de mim, a gente estava brigado. Eu dormi e ele ficou a madrugada todinha me vendo dormir. Quando eu acordei no dia seguinte ele falou: ‘Fiquei acordado vendo você dormir com vontade de te dar umas facadas só na amizade. Só não fiz isso porque não ia valer a pena’”, completou.
‘Tem milícia no meio’
No primeiro lance de escadas da delegacia, uma mulher com o braço ensanguentado conversava com a mãe. Ela tinha dúvidas se faria ou não o registro contra o marido que há 5 anos a maltrata. Questionada sobre a possibilidade de não fazer o registro, ela respondeu que tinha medo de morrer.
“As brigas vêm acontecendo constantemente. Há um mês ele me agrediu, eu fiquei com o rosto todo inchado, eu tive medo de vir dar parte por ele falar que tem amigos policiais, tem milícia no meio e eu sofro uma represália muito grande com isso”, disse a agredida.
“Ele me vê como se eu fosse um animal. Eu tenho que fazer todas as vontades dele, não posso usar um short curto, não posso interagir com colegas, família. Eu não posso nem visitar a minha mãe, tenho que ficar trancada dentro de casa e fazer todas as vontades dele”, completou a mulher, que saiu da Deam com o registro feito.
Domingo e segunda: ‘pico’ de casos
À frente da Deam Caxias desde março de 2018, a delegada Fernanda Fernandes contou que a movimentação é maior aos domingos e às segundas-feiras. Segundo ela, os casais costumam ficar mais juntos no fim de semana, e as agressões acontecem.
“Justamente por conta do fim de semana, são os dias de maior movimento. Às vezes, a lesão ocorreu no sábado, a vítima não vem no domingo porque a rua está mais deserta e acaba vindo na segunda-feira registrar. É muito comum a gente chegar aqui na segunda e ter muitas partes, mais do que no resto da semana”, explicou a delegada.
‘Combo do agressor’
Segundo a delegada, boa parte dos registros inclui o que chama de “combo do agressor”. Muitas mulheres vão denunciar um crime específico e, ao prestarem depoimento com os detalhes do episódio, a delegada aponta que outros crimes aconteceram simultaneamente.
“Na Deam Caxias, o que a gente tem de crime mais recorrente é a lesão corporal, é a campeã. Seguida de ameaça e também tem aquilo que a gente chama de ‘combo do agressor’: lesão, com ameaça, com injúria, com tudo junto e misturado (…) A vítima chega aqui e registra uma lesão corporal, uma injúria e uma ameaça. Sempre mais de um crime”, disse Fernanda Fernandes.
Medidas protetivas
De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio, no ano passado, o estado bateu recorde no número de medidas protetivas de urgência deferidas para mulheres vítimas da violência: foram 23.814. Em 2019, o número já ultrapassa 7 mil medidas protetivas.
A medida protetiva é um dos mecanismos criados pela lei para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar, assegurando que toda mulher goze dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana e tenha oportunidades e facilidades para viver sem violência, com a preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social.
As medidas protetivas podem ser o afastamento do agressor do lar ou local de convivência com a vítima, a fixação de limite mínimo de distância de que o agressor fica proibido de ultrapassar em relação à vítima e a suspensão da posse ou restrição do porte de armas, se for o caso.
O agressor também pode ser proibido de entrar em contato com a vítima, seus familiares e testemunhas por qualquer meio ou, ainda, deverá obedecer à restrição ou suspensão de visitas aos dependentes menores, ouvida a equipe de atendimento multidisciplinar ou serviço militar. Outra medida que pode ser aplicada pelo juiz em proteção à mulher vítima de violência é a obrigação de o agressor pagar pensão alimentícia provisional ou alimentos provisórios.
Um agressor e muitas vítimas
Em relação aos crimes de violência doméstica, alguns investigadores afirmam que é comum e, em alguns casos, se torna regra a “reincidência do agressor”. A diretora do ISP, delegada Adriana Mendes, ressaltou a necessidade de todas as mulheres vítimas registrarem ocorrência.
“É muito importante que a mulher vá a uma unidade policial e elabore esse registro e comunique esse fato, sobretudo, para que a atividade do estado se realize no sentido de inibir a continuidade desse comportamento. A repetição desse comportamento geralmente ocorre quando a mulher silencia”, disse Adriana.
Por causa do alto número de reiterações desses criminosos, a iniciativa Centro de Referência Homem é comemorada pelos agentes da Deam Caxias. O projeto trabalha na “causa do problema” e tenta conscientizar os agressores sobre o delito que cometeram.
“O trabalho que nós realizamos aqui é educar esses homens. Porque reeducação é quando você teve e perdeu. Muitos deles não tiveram isso. Nasceram e foram criados nessa cultura violenta. Então eles vão reproduzir isso na vida adulta a qualquer momento”, afirmou o psicólogo do CR Homem, Paulo Patrocínio.
O coordenador do centro, Paulo Conceição, afirmou que é quase insignificante o número de casos de homens que tiveram que voltar ao projeto após finalizar o tratamento.
“Nós já atendemos 1.688 homens em toda nossa jornada desde que o CR Homem foi implantado. Desse quantitativo, menos de cinco homens retornaram com a necessidade de participar do processo novamente”, disse o coordenador.
Caxias lidera ações penais de violência doméstica em 2019
Além de ser a líder no ranking de registros policiais feitos por mulheres, a cidade de Duque de Caxias também está no topo de outra lista alarmante. De acordo com dados do TJ-RJ, o município foi o que mais acumulou ações penais em janeiro de 2019: foram 1.073 casos.
O ranking é seguido pela comarca da Leopoldina, na capital fluminense, em segundo lugar com 936 casos. No terceiro posto, está o município de Nova Iguaçu, também na Baixada Fluminense.
Veja as ações penais mais distribuídas no estado do RJ entre 2018 e 2019*:
- Lesão corporal: 50.052 (2018) e 11.729 (2019)
- Ameaça: 27.739 (2018) e 6.760 (2019)
- Injúria: 8.515 (2018) e 2.248 (2019)
*Fonte: DGTEC. Dados organizados pela DGJUR.
Serviço:
Para denunciar abusos e agressões contra mulheres, qualquer cidadão pode entrar em contato com a Central de Atendimento ao Cidadão pelos telefones 2334-8823/ 2234-8835, ou pelo Disque Denúncia pelo telefone 2253-1177.
A pessoa também pode procurar a Delegacia de Atendimento à Mulher mais próxima e também pode pedir ajuda na Defensoria Pública ou pelo site do Ministério Público do Rio de Janeiro.
Matheus Rodrigues e Patrícia Teixeira
