El Salvador é um dos países mais duros do mundo com quem interrompe a gravidez: até 50 anos de cadeia. A segunda condenação é viver sob o estigma social
(El País, 11/06/2019 – acesse no site de origem)
Essas mulheres sofrem duas prisões. A primeira é este presídio de concreto onde faz um calor pegajoso. Aqui elas cumprem 30 anos de pena num país, El Salvador, que considera que quem aborta ou perde o filho por complicações obstétricas é homicida. Num país com uma das legislações mais rigorosas do mundo contra o aborto, a segunda prisão dessas mulheres é o estigma que as leva a não contar o motivo pelo qual estão aqui encerradas. Por isso, algumas nem sequer se conhecem entre si. As demais as chamam de mataniños (mata-crianças).
Esse mesmo estigma pesa também sobre as famílias. Evelyn, de 32 anos, presa há 10 e com outros 20 de condenação pela frente, foi denunciada pela própria irmã. “Eu a perdoei”, diz a presa. Ninguém lhe envia o dinheiro que precisa para comprar produtos de higiene pessoal. Trabalha na obra do presídio, que foi inaugurado em março sem estar totalmente pronto. Por cada dia de trabalho, são dois de redução de pena. Seu filho Christopher tinha três anos da última vez que o viu. Agora é um adolescente com quem fala pelo telefone quando consegue obter o dólar que custa um minuto de conversa. “Diz que quer ser advogado, lutar para me tirar daqui.” Evelyn vira o rosto e olha para o infinito, enquanto justifica sua desgraça pela vontade divina. “Tudo acontece porque Deus permite. Nem a folha de uma árvore cai sem que Ele queira.”
Evelyn observa com o olhar forte de quem passou apertos demais para uma vida tão curta. Sua própria irmã a delatou. “Já a perdoei”
O presídio feminino de Izalco está duas horas de carro a oeste de San Salvador, a capital. Um grande portão e um muro com arame farpado separam o interior da rua. Não há mais portas. “Se elas fogem é pior. Aqui, o perigo está lá fora”, explica uma funcionária. A região do presídio é controlada pelas maras, as violentas gangues de El Salvador.
“Se Deus permitiu que esse incidente ocorresse, é porque queria me trazer aqui para me disciplinar”, prossegue Evelyn. Ela observa com o olhar forte de quem passou apertos demais para uma vida tão curta. Ficou órfã de pai aos 14 anos, quando o assassinaram. Foi ela que reconheceu o cadáver. Largou os estudos e começou a pegar trabalhos mal remunerados de jornaleira e cozinheira. Ganhava 54 dólares (210 reais) por mês quando foi presa.
O relato sobre o que ocorreu varia de forma patente segundo o que ela e suas defensoras contam e o que diz a sentença. Seu companheiro, 17 anos mais velho, a maltratava e rejeitou a criança que teriam. “Dizia que esse bicho não era dele”, afirma a sentença. Na 38a semana de gestação, conforme o relato da defesa, estando sozinha, ela teve um parto precipitado, fora do hospital, numa latrina e, “devido à situação que estava vivendo” – as surras, a rejeição, o trauma pela morte do pai –, sofreu naquela madrugada um transtorno mental transitório, e sua filha, recém-nascida, caiu pela latrina e morreu.
A sentença, no entanto, considera que ela se desfez do bebê de forma premeditada, jogando-o pela fossa séptica que funciona como banheiro em sua casa – assim como na maioria das moradias paupérrimas das mulheres que acabaram condenadas por abortar ou perder seus filhos no parto após terem complicações obstétricas. Todas vivem em condições miseráveis. Todas tiveram que abandonar cedo a escola em meio a um sistema sem garantias.
A Organização das Nações Unidas (ONU) alertou já em 2017: “É importante ressaltar que o Código Penal de El Salvador afeta desproporcionalmente as mulheres pobres.” E pediu uma revisão de todos os casos que levaram a penas de prisão. O Parlamento Europeu pediu “sua libertação imediata e incondicional” naquele mesmo ano. A gravidez forçada, disse a Eurocâmara em seu pronunciamento, é “um crime de lesa humanidade e uma forma de violência de gênero contra a mulher”.
“É importante ressaltar que o Código Penal de El Salvador afeta desproporcionalmente as mulheres pobres”, alertou a ONU em 2017
El Salvador, com 6,4 milhões de habitantes, deu um passo atrás na legislação do aborto de 1998, quando endureceu o Código Penal. Até aquele momento, a interrupção da gravidez era permitida em três casos: estupro, perigo para a mãe e inviabilidade do feto. Desde então, essas três situações foram anuladas. O aborto é completamente proibido. Além disso, incluiu-se na Constituição o reconhecimento da vida “desde o momento da concepção”. O texto não diferencia se uma mulher sofre um incidente no início de uma gravidez, se quer interrompê-la voluntariamente, se perde o bebê no parto ou se há risco de morte: ela sempre é culpada. E punida por homicídio agravado. Por isso as penas estão entre as mais elevadas do mundo, oscilando entre 30 e 50 anos.
Há 17 presas por esse crime e duas processadas aguardando sua entrada na prisão, segundo estimativas do Agrupamento Cidadão pela Descriminalização do Aborto Terapêutico, Ético e Eugenista, a ONG que luta para devolver a liberdade das conhecidas como 17+. Quase todas estão no presídio de Izalco, diluídas entre uma população de 1.011 detentas que caminham vestidas de branco e amarelo e fazem filas. Há filas para buscar a comida que chega em tambores, para lavar roupa, para tomar banho nuas da cintura para cima num módulo aberto à vista de todos. Dormem amontoadas em pavilhões de beliches com 300 camas. Às 21h, há toque de recolher: em silêncio, é hora de dormir.
Interior do presídio feminino de Izalco. As detentas ajudam a finalizar as obras da prisão. Imagem feita em maio passado (Foto: Kasia Strek/El País)
“Tenho muitos sonhos toda noite. Às vezes pesadelos horríveis, às vezes sonhos bons.” Sentada no módulo, com meias de leopardo e chinelo, Kenia sonha acordada. Tinha 19 anos quando perdeu o filho que esperava. Foi pedir ajuda a um policial com a placenta ainda pendurada. Acabou presa: “O policial me disse que faria tudo para que eu apodrecesse na cadeia.” Aquele pesadelo foi real.
Kenia tinha 19 anos quando perdeu o filho que esperava. Foi pedir ajuda a um policial com a placenta ainda pendurada. Acabou presa
Ao seu lado, Salvadora, outra das mulheres de Izalco, sonha com o dia em que seu pedido de comutação de pena será aceito. E pergunta à visita se sabe como anda esse assunto. Quando for livre, vai abrir uma barraca de comida. Em sua casa viviam sete pessoas e só ela trabalhava, lavando e resolvendo coisas, até que acabou no presídio. Com ela aconteceu de madrugada. “Levantei ao redor das cinco da manhã. Saí com minha irmãzinha para comprar milho. Ia subindo uma ribanceira e senti que algo escorria.” Foi condenada a 30 anos. O promotor pedia 50. “O advogado que me defendeu era suplente, não tinha estudado bem meu caso”, explica num sussurro. A sentença, que faz um relato macabro, diz que ela deixou o feto numa sacola preta da qual não se lembra: “Quando vi o sangue, desmaiei.” Contou no julgamento que tinha engravidado por um estupro. Isso nunca foi investigado.
Os familiares não as visitam na prisão. Em parte, porque não podem pagar a viagem. Salvadora, presa há 11 anos, justifica assim: “Somos pobres, eles ganham só o suficiente para comer.” Em parte, pelo estigma. Culpam essas mulheres pelo que aconteceu e se envergonham delas.
“O advogado que me defendeu era suplente, não tinha estudado bem meu caso”, diz Salvadora, que está há 11 anos sem ver seus filhos
Há um grupo de advogadas e ativistas que lutam do lado de fora para lhes devolver a vida e tirar o estigma. São essas profissionais que pedem que as presas figurem sem sobrenome nem zona de procedência nesta reportagem, para que não sejam expostas ainda mais.
O trabalho das advogadas começou em 2006, quando conheceram o primeiro caso de uma mulher condenada a 30 anos por abortar. Em 2009, apresentaram um pedido de revisão de sentença e convocaram a mobilização social e internacional. Conseguiram que a decisão fosse anulada e que a mulher fosse solta após sete anos de cadeia. E então descobriram: “Aquela mulher nos disse que não era a única”, explica Morena Herrera, a ativista feminista que lidera o Agrupamento Cidadão pela Descriminalização do Aborto. “Elas vivem em condições muito duras, e o sistema de justiça não faz nenhuma consideração, não leva em conta suas circunstâncias.”
Morena Herrera, que lidera o Agrupamento Cidadão pela Descriminalização do Aborto, em abril, em Suchitoto (El Salvador) (Foto: Kasia Strek/El País)
Após aquele primeiro caso, o grupo contabilizou outras 147 mulheres processadas pelo mesmo crime. Conseguiu tirar 36 da prisão. Herrera estima que as demais (fora as 17 que continuam presas) não chegaram a entrar ou saíram com a ajuda de outras pessoas. “São soltas com diferentes argumentos. Na maioria dos casos, os tribunais reconhecem um erro judicial ou uma sentença desproporcional.”
#ÚLTIMAHORA | Cada día un poco más de justicias para #Las17yMás hoy celebramos a la libertad de Salvadora, recibió la conmutación de pena y se reúne con su familia. Esta lucha es por la libertad de todas. #ElSalvador @BerndFinke @NLinCostaRica @merymoisa @i2polan @eukeyca pic.twitter.com/kNzwSBGWY9
— Las17 El Salvador (@Las17ElSalvador) 6 de junho de 2019
Evelyn pede ao deus em que acredita que a ajude a sair já daqui. “Eu lhe digo que já é suficiente, 10 anos da minha vida, 10 anos da infância do meu filho.” No primeiro dia de liberdade, contará a Christopher tudo o que aprendeu na prisão: bordar, pintar, amassar pão, construir muros. Se alguém não lhe enviar antes, nesse dia ela comerá macarrão, o prato de que mais sente falta.
A visita termina. Todas saem rápido. Uma nova fila as espera, a do jantar. Começou a chover torrencialmente. Salvadora se despede sem saber a guinada que sua vida está a ponto de dar. Esta semana (depois da entrevista), foi informada de que sua pena seria comutada. Na quinta-feira foi posta em liberdade. Durante seu julgamento, rogou ao tribunal que não a prendesse, que lhe desse uma chance para educar seus dois filhos. O mais velho tem 15. O caçula fez 13. Há 11 anos que não os vê.
Pilar Álvarez
