No Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher, o Correio questiona esse problema a partir de três perspectivas. O caminho para a equidade de gênero ainda é longo: elas são a maioria dos pacientes da rede pública vítimas de agressões, recebem os menores salários e têm pouca representatividade na política
(Correio Braziliense, 10/10/2019 – acesse no site de origem)
A violência contra a mulher é problema com raízes profundas. Capaz de se manifestar de diferentes formas, ela produz efeitos em diferentes cenários. Nesta quinta-feira (10/10), dia nacional de luta contra esse tipo de violência, especialistas e estudos mostram que ainda há um longo caminho a ser percorrido na busca pela equidade. Os impactos vão além da questão da segurança e revelam obstáculos em setores como saúde, economia, política e educação.
Na saúde, por exemplo, as mulheres foram maioria (76,1%) entre os pacientes vítimas de agressão atendidos nas unidades públicas do DF em 2018. A quantidade de mulheres que sofreram violência física e sexual chegou a 2.172. Para além da vida da vítima, as consequências chegam a crianças e adolescentes que vivem em lares onde persiste esse tipo de cenário.
Dados da Secretaria de Segurança Pública do DF mostram que, entre as vítimas de 2019, a maioria sofreu violência moral ou psicológica e física . Além disso, 26 mulheres foram vítimas de feminicídio de janeiro a outubro deste ano. Para propor um novo modelo de tratamento dessas informações, a professora Cristina Castro-Lucas, do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade de Brasília (UnB), criou o projeto Glória — plataforma sem fins lucrativos que usa inteligência artificial e algoritmos para ajudar mulheres nessa situação e transformar informações em dados de pesquisas.
As vítimas poderão conversar com a robô Glória e falar sobre gatilhos, motivos das violências, tipos, locais e situações frequentes. As informações favorecerão o planejamento de soluções educacionais, legais e preventivas. Cristina observa que um dos problemas é a limitação para a coleta de falas das próprias mulheres: “A maior parte da violência é detectada por meio de boletins de ocorrência ou médicos. Em nenhum desses dois momentos, sabemos o depoimento pelas palavras da vítima, e isso faz toda diferença”, avalia a professora.
Ela destaca que analisar esse cenário é crucial para criar políticas públicas com foco nas vítimas. “Nossa forma de conseguir tocar toda e qualquer mulher que sofre, sofreu ou pode vir a sofrer foi por meio de uma plataforma digital on-line e off-line. E isso se encaixa nas propostas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU). Com ela (a robô Glória), poderemos entender padrões de comportamento e evitar que esse ciclo de violência comece”, comenta Cristina. A robô está em fase de testes e será disponibilizada em breve pela internet.
Índices
Por que a mulher ganha menos?
A diferença salarial entre homens e mulheres que exercem a mesma função em empresas e a ausência delas em posições de liderança são desafios a serem encarados. Os impactos afetam a economia e levam a perdas com o afastamento das mulheres do emprego ou do mercado de trabalho. Segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mulheres a partir dos 14 anos que trabalham recebem, em média, 71,5% do que é pago aos homens. A diferença corresponde a R$ 1.334.
Outro estudo, publicado em agosto pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mostra que a violência doméstica atinge 52,2% das mulheres que compõem a população economicamente ativa e 24,9% das que não fazem parte desse grupo. Entre as que trabalham, muitas precisam se afastar do emprego devido às agressões sofridas em casa. Diante desse cenário, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em agosto, que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá arcar com os gastos da subsistência da vítima nessa condição.
No Distrito Federal, as mulheres correspondem a 52,2% dos moradores, sendo maioria entre a população em idade ativa em 2018. Apesar de a taxa de desocupação entre elas ter caído 1,2% entre 2017 e 2018, elas permanecem como minoria entre a parcela ocupada (54 mil a menos que os homens). Além disso, 18% dos domicílios são compostos apenas por mães e filhos, segundo a Companhia de Planejamento do DF (Codeplan).
Os estudos também indicam que a maternidade interfere nas escolhas do mercado de trabalho. Segundo o pesquisador da empresa de consultoria IDados e professor de Economia da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Bruno Ottoni, ao sair de licença-maternidade, a funcionária deixa de acumular experiência, e o empregador pode preferir oferecer oportunidades aos homens, já que não há perspectiva de afastamento. “Pesquisas mostram que, mesmo quando você iguala todos os aspectos — qualificação, experiência de mercado, nível educacional —, ela ainda recebe menos. Os economistas entendem isso como uma forma de medir o preconceito.”
A partir de dados do IBGE, Ottoni também destaca que, enquanto trabalhadoras sem filhos ganham, em média, R$ 2.115,39 por mês, a remuneração média das mães é de R$ 1.560,51. (JE e MM)
O que diz a lei
O artigo nono da Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006) garante às mulheres vítimas de violência doméstica que atuam na iniciativa privada a manutenção do vínculo trabalhista quando precisarem se afastar por até seis meses, não podendo ser demitidas. No caso de servidoras da administração direta ou indireta que sofreram agressões, a norma prevê prioridade para deslocamento entre departamentos, setores ou órgãos.
Por que a mulher não está na política?
Das 24 cadeiras do plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), apenas quatro são ocupadas por mulheres, uma a menos do que no mandato anterior. Isso significa que elas são 16,6% das vozes que legislam na Casa. Dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mostram que taxas de desigualdade tendem a diminuir em países com maior participação feminina em cargos do governo.
O estudo intitulado “Mulheres, Governo e criação de políticas em países da OCDE: cultivando a diversidade para crescimento inclusivo” destaca que mulheres, enquanto políticos, dão atenção com maior frequência à violência de gênero. No Senado Federal, apenas 12 deputadas compõem a bancada de 81 parlamentares. No ano passado, o DF elegeu pela primeira vez uma mulher para o cargo, Leila do Vôlei (PSB). Na Câmara Federal, há 77 deputadas, ou seja, 15% do total. A bancada de Brasília destoa do padrão: dos oito legisladores, cinco são mulheres.
Por lei, os partidos políticos devem reservar 30% das candidaturas a mulheres, mas, ainda assim, a representatividade nas unidades da Federação segue baixa. Segundo a cientista política Letícia Medeiros, nos estados, em geral, a média é de 15% das cadeiras ocupadas por candidatas. Em alguns casos, no entanto, como em Mato Grosso do Sul, não há deputadas estaduais na Assembleia Legislativa.
Buscando encorajar e auxiliar campanhas femininas, Letícia e outras mulheres com experiência na área criaram a organização não governamental #ElasNoPoder. A iniciativa nasceu após o grupo observar um contexto de polarização, com narrativas ameaçando direitos das mulheres.
Elas legislam
Por Jéssica Eufrásio e Mariana Machado
