17/12/2011 – Uma Conferência eficiente, por Terezinha Vicente

A 3ª Conferencia de Políticas para as Mulheres, a primeira sob o governo Dilma, realizou-se sob uma tensão permanente, como disse a Ministra Iriny Lopes. Forte boataria, com a ajuda da grande mídia nacional, criou a principal tensão vivida nas semanas que antecederam esta conferência: a notícia de que as Secretarias Nacionais da Mulher e da Igualdade Racial seriam extintas. A presidenta Dilma fez questão de reafirmar a importância de sua existência e de comprometer-se com a sua manutenção em seu governo. “Diferente do que vem se falando, a secretaria não será extinta. Ela é fundamental como instrumento de governo para que a gente continue avançando na luta pela igualdade de gêneros”, defendeu a presidenta.

Outras tensões estiveram no ar o tempo todo, algumas geradas pela metodologia do encontro, outras por falhas e violências na prestação de serviços, outras criadas pelas próprias participantes da conferência. Estas últimas, as tensões internas, são as mesmas colocadas pela luta de classes no dia a dia, pois todos os segmentos sociais estão representados numa conferência, que pretende ser instrumento de democracia participativa para aferir demandas de todas as tribos. Preconceitos e discriminações “aparecem” no convívio, valores e modos de vida diferente se revelam, e às vezes surpreendem, práticas distantes dos discursos feministas mostram as contradições do nosso caminhar.

Foi a participação política, a cumplicidade de gênero, a vivência da solidariedade, da visão coletiva, amorosa e igualitária a formar tantas feministas, valores que conduziram e ampliaram o movimento de mulheres no Brasil, conquistando espaços e políticas. Entretanto, o individualismo e a violência, propagandeados cotidianamente pelos meios de comunicação e por outras instituições, também contaminam as mulheres. Apareceram em várias situações, revelando o quanto a conscientização para o coletivo está distante da maioria da população. Aparecem também as mulheres guerreiras da vida inteira, lutadoras por justiça e liberdade em seus locais, e nunca notícia na mídia. O aprendizado intensivo foi permanente nesta conferência , pela programação extensa para tão poucas horas, pelas manifestações organizadas por segmentos da nossa diversidade.

Enfrentamento ao racismo e à lesbofobia

A mudança de metodologia, priorizando o debate da autonomia econômica e financeira da mulher (todos os grupos no primeiro dia discutiram este tema), deixou apreensivas as mulheres que tem no eixo 9 do segundo PNPM (Plano Nacional de Políticas para as Mulheres) – Enfrentamento do racismo, sexismo e lesbofobia -, sua prioridade. A orientação dada foi de que todos os grupos incorporassem na sua discussão as dimensões de raça e etnia, orientação sexual e geracional e houve o painel 2, com lideranças representativas das lésbicas, indígenas e negras, mas não foi considerado suficiente na compreensão de todas as mulheres desses grupos. As mulheres com deficiência, não citadas formalmente nos eixos, nem colocadas nas mesas, unidas a estas, exigiam ter os segmentos incluidos no texto de cada proposta. Propostas para citar também indígenas, quilombolas, povos da floresta, populações ribeirinhas, do campo e da cidade… etc. Ainda bem que na plenária final, a resolução proposta pela metodologia tinha no início do texto esses princípios, nas “resoluções de caráter geral”, ratificando a importância do eixo 9 e reconhecendo “a insuficiência da estratégia da transversalidade”.

A superação dos problemas enfrentados foi uma constante, a SPM agiu rapidamente em todos, mas só foi dado conhecimento para aqueles cujo inconformismo com as situações levou a denúncias e manifestações em plenária. Quase ao final do evento, a Ministra Iriny veio ao microfone para esclarecer as medidas tomadas frente a denúncias de racismo, que teria sido praticado por funcionários da empresa prestadora de serviços. As mulheres negras da plenária foram mobilizadas a ir na frente, encabeçadas pela mãe de Santo Rita de Cássia Maciel, de Minas Gerais, que disse ter acontecido aqui os tipos de agressão recorrentes contra o povo “de terreiro”, e que uma delas teria sofrido inclusive violência física.

“Dialogamos com a empresa”, disse a Ministra Iriny, “no sentido de reafirmar que não toleramos e não convivemos com o racismo na sociedade, não conviveremos com o racismo na Conferência”. As medidas adotadas foram procurar a Ouvidoria da SEPPIR, pelas denunciantes, e abrir Boletim de Ocorrência. A SPM colocou também sua Ouvidoria para acompanhar a questão. “Isso é natural para nós”, falou Iriny, “é para isso que as ouvidorias foram constituídas, elas são uma conquista”. Vários outros problemas aconteceram na “conferencia, que está sob tensão desde o seu início”, segundo a Ministra, alguns dos quais obrigaram a SPM a se explicar e pedir desculpas. “Não houve omissão em nenhum deles, não perdemos a capacidade de dialogar e não compactuamos com o constrangimento a ninguém!”

“hotel de luxo, nao quero não
a gente faz ocupação”

No credenciamento, teve início a maior tensão de todas. Começou porque algumas delegações foram hospedadas em hotéis próximos ao Centro de Convenções Ulysses Guimarães, onde se realizou o evento, e outras estavam em hotéis mais simples e distantes ou alojamentos coletivos. Inclusive as maiores delegações, SP, MG, RS e RJ, cerca de 900 participantes, foram destinadas ao Centro de Formação da CNTI (Conf.Nacional dos Trabalhadores na Indústria), situada em Luziânia (GO). Outras delegações tiveram boa parte alojada lá, ES, BA, AM.

Ninguém gostou da distância, mas os segmentos das “barbies/peruas” das delegações, como também o dos partidos de oposição ao governo, sobretudo o paulista (claro!) começaram a espalhar o terrorismo, dizendo que o local era perigoso, que não se poderia deixar o computador, que havia lama e bichos. A reação das militantes – acostumadas a improvisar alojamento nas lutas – foi imediata, a criação de palavras de ordem tentava abafar o alarido das revoltadas, que ameaçaram ir à justiça, retirar-se da conferência, não poupando nem a Presidenta Dilma, na única conferência deste ano em que fez presença.

“hotel de luxo é prá turista
a nossa causa é feminista!”

Aconteceu, segundo as explicações da SPM, que a empresa vencedora da licitação para a organização física da conferência, abandonou o trabalho dias antes da sua realização, derrubando os hotéis que haviam sido reservados, e hotéis continuavam a ser buscados pela equipe do governo até a noite de abertura da conferência, com pouco sucesso. Partes de algumas delegações, sobretudo as representantes governamentais, como as de SP, dirigentes de partidos e organizações sindicais, saíram em busca de melhor hospedagem, utilizando recursos que a maioria não tem.

Assim, a CNTI acabou hospedando apenas 600 mulheres, sendo que a maior delegação, a paulista (344), foi a que menos ocupou os quartos na sede para trabalhadores. Em compensação, foi agradável a surpresa quando encontramos um lugar muito bom, com uma estrutura de clube de campo, quartos confortáveis, bom café da manhã. E a convivência entre as mulheres, que rendeu até uma baita festa, com churrasco organizado pelas gaúchas, que botou muitas prá dançar na noite de quarta-feira, véspera do último dia da conferência. O preconceito contra a classe trabalhadora, seus espaços e suas causas, começava a manifestar-se ali.

Contra a hipocrisia, pela legalização do aborto

Entretanto, o tema de maior disputa na plenária foi – uma vez mais – a legalização do aborto, questão central na luta por autonomia para as mulheres. Boa parte das delegadas, inconformada com o “consenso” construído pela relatoria, e o não debate do tema pela plenária, foi mobilizando uma indignação manifestante, que obrigou a mesa a retomar a questão no final dos trabalhos. Embora a formulação das propostas, a junção de tudo o que saiu nos grupos, tenha sido feliz na maioria dos temas, incluindo este, não poderíamos aceitar a proposta sem colocar claramente a reivindicação de “legalização” do direito ao aborto, conquista muito cara das feministas em alguns partidos e movimentos, e necessária para acabar com a hipocrisia reinante, que permite a quem tem boa condição econômica realizar abortos seguros.

Um racha no movimento feminista brasileiro parecia estar prestes a acontecer, enquanto a pauta seguia com outros assuntos. Rodas de discussão paralelas se formavam e cresciam… Ao final das votações das propostas de todos os temas, a mesa acatou os fortes pedidos de voltar ao assunto. Acontece que houve um acordo entre as maiores e tradicionais organizações feministas e componentes da SPM e da relatoria sobre a questão, com base também na moção que circulou a favor da reivindicação. O texto estava muito bom, mas a escolha de não promover o debate e votação pela legalização deixou alguns GTs, que a aprovaram, insatisfeitos, assim como muitas das ativistas que haviam circulado a moção e apostavam na sua aprovação. Católicas pelo Direito de Decidir e a Liga Brasileira de Lésbicas solicitaram que a questão fosse a voto, como ocorreu em outras reivindicações onde havia divergência.

Vera Soares, que participou da relatoria, defendeu a posição pela descriminalização, lembrando o quanto este tema foi polêmico na campanha da presidenta Dilma, e que “construir um texto de consenso foi o caminho escolhido”. Naiara Malavolta, da LBL e da MMM do RS, defendeu a legalização; a plenária estava toda ouriçada, boa parte se manifestava perto da mesa. A posição contrária veio lá do fundão calado, defendida por uma delegada que portava aquela figura de um “bebezinho”, utilizada há muito tempo pelos fundamentalistas para pregarem contra o direito para todas as mulheres. Ganhamos, e a legalização foi incluída na formulação da proposta que deverá ir para o novo plano de políticas públicas. Foi um dos momentos mais emocionantes da Conferência, pela vitória dos movimentos, que precisavam daquilo.

Cultura e comunicação: estratégicas ou transversais?

Ativistas de outros eixos do plano vigente também se sentiram prejudicadas, sobretudo do 8 – Cultura, Comunicação e Mídia Igualitárias, democráticas e não discriminatórias – ainda que possa também ser trabalhado transversalmente. A politização do tema, a importância da incidência na educação e na formação de valores, a dúvida em relação ao que veicula a radiodifusão comercial (concessões públicas!), o que se entende por cultura, infelizmente, assuntos ainda não popularizados, com necessidade de muita formação. Nesta conjuntura nacional, a luta por um novo marco regulatório das comunicações, que coloque limites na propaganda ideológica permanente a que estamos submetidos dentro de nossas casas, tornou-se estratégica e urgente. O assunto foi tema de uma roda de conversa, a cargo de Rachel Moreno (Observatório da Mulher) e Fátima Jordão (Instituto Patrícia Galvão).

A autonomia cultural foi o tema 2 do segundo dia de debates, juntando o eixo 8 com o 2 – educação inclusiva, não sexista, não racista e não lesbofóbica. Como sempre acontece nesta junção, a educação acaba ocupando mais tempo nos debates, pois é grande a presença de servidoras na área, como também de educadoras e ativistas. Aliás, aqui existiam alguns educadores (sexo masculino) como delegados. A discussão sobre a dominação cultural exercida, opressora da autonomia e da liberdade, e disseminadora de preconceitos e de doenças de todos os tipos, nunca é feita. O papel da comunicação de massas na difusão dos valores que sustentam a dominação, também não. E é assunto priorizado por poucas mulheres. Rachel Moreno tentou, na plenária, reabrir a discussão, colocando a necessidade das propostas do Eixo 8 e da Plataforma de Beijin no tocante a este tema, terem implementação imediata; também destacou a proposta de introdução nos currículos escolares de leitura crítica da mídia, pois sabia de sua aprovação em alguns grupos. Mas as propostas tiveram aprovação apenas em dois grupos, por isso não foram para debate na plenária. Uma pena.

Outros assuntos importantes, sobretudo para a formação das mulheres, foram temas das rodas de conversa simultâneas: pensar políticas para a pluralidade, historia das desigualdades entre mulheres e homens, as políticas e as diferenças de geração, experiências da gestão pública, orçamento para políticas para as mulheres, um olhar internacional, mulher e participação política. Acontece que elas eram simultâneas também com o horário do almoço!!! E as filas para almoçar, o trânsito difícil entre as mesas, escovar os dentes, levavam mais que uma hora! Fora a exposição e venda de artesanatos e outras coisas interessantes que foi organizado desde os Estados, e nos quais muitas mulheres esperavam encontrar seus presentes de fim de ano. E as filas nos stands dos patrocinadores para receber as lembranças. Além de tudo isso, as organizações nacionais do movimento, de segmentos, apresentações culturais, lançamentos de livros e campanhas, chamavam também para o intervalo do almoço… Uma rica mostra da enorme diversidade que compõe nossas mulheres, mas estressante como uma múltipla jornada de trabalho!

A política e as mulheres

E frustrante quando a gente engole a comida, perde um pedaço de alguma outra coisa para ver aquela conversa que te interessa e, chega lá, foi cancelada! Aconteceu comigo e tantas outras, em relação à roda de conversa “Mulher e Participação Política”, com as deputadas Janete Pietá, Benedita da Silva, Luciana Santos e Luiza Erundina, e com as senadoras Lídice da Mata e Ana Rita. Assunto dos mais importantes às vésperas de um ano eleitoral, num país com um dos piores índices de participação política da mulher, mas o Itamaraty convocou as parlamentares – parece que para acompanhar a delegação estrangeira.

O destaque foi Michelle Bachelet, que fez uma conferência muito concorrida no final do segundo dia de debates. Como sempre, homens e instituições aproveitando e usando o tempo das mulheres. Não poderiam ter previsto horários distintos para as duas coisas? A delegação estrangeira, apresentada no encontro com a Secretária Geral Adjunta da ONU e Diretora Executiva da ONU Mulheres, era bem significativa, composta por representantes de organismos de mulheres em seus países, ou representantes de embaixadas no Brasil – Chile, Peru, El Salvador, Uruguai, Venezuela, Timor Leste, Coréia do Sul, Espanha, Grécia, EUA.

Alegria e prazer ao fim e ao cabo

Talvez o período mais emocionante e emocionado de toda a conferência tenha sido o show de Zélia Duncan. Além de ter uma legião de fãs entre as feministas, ela escolheu o repertório a dedo. Cantou Pagu (música feita com Rita Lee), Raul e Cássia Eller, além de suas melhores e conhecidas músicas, que transformaram a plenária num grande coro dançante… No dia seguinte, foi a vez da moçada cair no samba, com o show do grupo de Brasília, SaiaBamba. As Blogueiras Feministas participaram da cobertura da 3ª Conferência, leia os artigos no blog. A Abraço (Associação nacional das rádios comunitárias), instalou no espaço a “Abraço no Ar”, realizando seguidas entrevistas e reportagens que podem ser ouvidas no site.

Com tudo, e por tudo, foi realmente uma histórica conferência nacional de mulheres! Cujo resultado é sem dúvida positivo. Com certeza, nas listas de reivindicações estão as demandas mais sentidas pelas mulheres deste Brasil em ebulição, mas a maioria não sabe disto. Para construir as propostas, na prática, em muitas cidades e em alguns dos estados mais importantes, estão mulheres reacionárias, conservadoras, que conquistam espaços doados pelos homens, em governos afinados com os valores da elite racista, machista e capitalista, detentora dos verdadeiros poderes em nosso país.

Precisamos urgente ter liberdade de expressão para todos e todas, ter uma comissão da verdade inteira, superando de vez a opressão da ditadura que fez calar as milhares e diferentes vozes que compõe o nosso povo. Só quando pudermos ouvir com a mesma força, e espaço público correspondente, os milhões de brasileiras e brasileiros ainda hoje sem voz, começaremos a desenvolver nossa democracia. Precisamos concretamente romper com a propaganda ideológica que nos controla, induzindo, a nós e a nossas crianças, ao consumismo, à banalização da violência, do sexo, ao descarte rápido das coisas e das pessoas, ao levar “vantagem em tudo”, ao individualismo.

Precisamos cuidar para que a maior participação da mulher, sobretudo na política, cantada atualmente em verso e prosa, na televisão e no carnaval, não seja objeto de mais uma apropriação e deturpação indevida da causa feminista. Queremos apenas transformar o mundo, salvar o planeta e a vida, para que toda a humanidade tenha autonomia e liberdade, desfrute do bem viver e da possibilidade de criar…

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