(ONU BR) Teve início esta semana uma campanha nacional de sensibilização contra a homofobia e para a divulgação dos direitos de LGBT – Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros. A iniciativa é do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) e a UNESCO. O objetivo é contribuir para o avanço da construção de uma cultura de respeito à diversidade, de valorização da igualdade e de promoção dos direitos humanos universais, incondicionais para todos os cidadãos, indiscriminadamente.
A campanha tem um caráter participativo junto à comunidade LGBT, já que contará com a distribuição de um questionário a todos os participantes da II Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de LGBT, que acontece de 15 a 18 de dezembro em Brasília. “Esta consulta é um ponto de partida essencial para descobrirmos como a comunidade LGBT quer e precisa ser mostrada para toda a sociedade durante a campanha”, afirma o profissional de comunicação Percival Caropreso, contratado pelo projeto.
Os resultados dos questionários serão tabulados e as principais conclusões servirão de base para o trabalho de comunicação a ser desenvolvido nos meses seguintes. A expectativa é de que spots de TV possam ser criados e veiculados nacionalmente a partir de março de 2012.
“Nós já tivemos um pontapé inicial muito importante”, conta Joaquim Fernandes, oficial de programas do PNUD e coordenador da campanha. “Em parceria com o PNUD, a SDH e a UNESCO, a Rede Globo produziu um spot de TV com foco na sensibilização contra a discriminação a homossexuais. Esta peça de 30 segundos, que é mais uma iniciativa de combate à homofobia no país, começará a ser veiculada nos intervalos da programação da emissora até o fim do ano”, relata Fernandes.
A campanha nacional de mobilização tem como origem um projeto do PNUD que busca, além de sensibilizar a sociedade para o problema, promover o debate e a conscientização sobre a necessidade urgente de reforçar os quadros jurídicos e legislativos para combater a homofobia e a violência de gênero; criar ambientes propícios de leis e direitos humanos para responder ao HIV; e promover a igualdade de gênero, o avanço e o empoderamento das mulheres.
Nesse sentido, outra etapa prevista pela campanha é a realização de diálogos com representantes dos poderes Legislativo e Judiciário e a identificação de lideranças parlamentares interessadas em apoiar essas ações e aprovar a criminalização da homofobia prevista no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2006. Atualmente o PLC 122 está tramitando no Congresso à espera de aprovação pelo Senado.
“Estimamos que os impactos e resultados da campanha possam criar condições para sensibilizar os poderes legislativo, judiciário e executivo na avaliação do Projeto de Lei 122/2006, que criminaliza a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero”, afirma Fernandes.
“É nesse sentido mais amplo e participativo que a campanha nacional proposta pelo PNUD e parceiros vem sendo desenvolvida. Achamos importante envolver a sociedade como um todo e provocar e aprofundar essa discussão. Não se trata apenas de quebrar estigmas e preconceitos, trata-se de combater a violência e garantir os direitos humanos de todos os cidadãos. É uma tarefa árdua, sem dúvida, e para cumpri-la devemos contar com o apoio e a mobilização de todos”, completa.
Situação da homofobia no Brasil
De acordo com o Grupo Gay da Bahia (GGB), o Brasil lidera o ranking mundial de homicídios contra homossexuais. O Relatório Anual de Assassinato de Homossexuais de 2010 divulgado pela entidade informa que foram registrados 260 assassinatos de gays, travestis e lésbicas no Brasil no ano passado, 62 a mais que em 2009. Houve um aumento de 113% nos últimos cinco anos. Dentre os mortos, 140 eram gays (54%), 110 eram travestis (42%) e 10 eram lésbicas (4%). Segundo o GGB, o risco de um homossexual ser assassinado no Brasil é 785% maior que nos Estados Unidos. Lá, em 2010, foram registrados 14 assassinatos de travestis.
A ONU acredita que esta situação pode ser revertida com educação sexual nas escolas, fortalecendo a justiça e as capacidades de força policial, com a implantação de políticas afirmativas que garantam cidadania plena do grupo LGBT, bem como um maior cuidado por parte de gays, travestis e lésbicas.
Apelo do Secretário-Geral da ONU.
Em mensagem divulgada no dia 08/12, o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, fez um apelo para que o assédio homofóbico contra jovens e adultos seja fortemente combatido. Ban discursou durante a abertura de um evento realizado em Nova York sobre a violência e a discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero.
“O bullying deste tipo não se restringe a poucos países, mas se passa nas escolas e comunidades locais em todas as partes do mundo. Ele afeta os jovens durante todo o caminho para a vida adulta, causando enorme e desnecessário sofrimento. Crianças intimidadas podem entrar em depressão e abandonar a escola. Algumas são até mesmo levadas ao suicídio. Isto é um ultraje moral, uma grave violação dos direitos humanos, além de ser uma crise de saúde pública. É também uma perda para toda a família humana quando vidas promissoras são interrompidas prematuramente”, disse o Secretário-Geral.
“Combater este problema é um desafio comum. Nós todos temos um papel, seja como pais, familiares, professores, vizinhos, líderes comunitários, jornalistas, figuras religiosas ou funcionários públicos. Mas é também, para os Estados, uma questão de obrigação legal. Pelos direitos humanos internacionais, todos os Estados devem tomar as medidas necessárias para proteger as pessoas – todas as pessoas – da violência e da discriminação, incluindo aquelas motivadas pela orientação sexual e identidade de gênero.”
Leia em PDF: PNUD e parceiros lançam campanha para combater homofobia e violência de gênero (ONU BR – 16/12/2011)
