Os casos de violência doméstica aumentaram de forma expressiva desde o início do confinamento contra a pandemia da Covid-19, no dia 17 de março. Para permitir que as mulheres vítimas de agressões de maridos ou companheiros possam continuar a pedir ajuda, o Ministério do Interior criou um sistema de alerta nas farmácias com uma senha secreta, como já é feito na Espanha.
(RFI, 27/03/2020 – acesse no site de origem)
Em uma semana, as autoridades francesas registraram uma alta de 32% nas agressões a mulheres no interior do país, incluindo em zonas rurais, e de 36% na região parisiense, revelou o ministro do Interior, Christophe Castaner, na quinta-feira (26). “A intervenção da polícia continua sendo a melhor abordagem, mas é necessário que as vítimas possam soar o alarme de outra forma”, explicou o ministro.
Caso o agressor esteja presente quando a mulher vai à farmácia, o que é autorizado pelo governo, a vítima deverá usar um “código”, por exemplo “máscara 19”, disse o ministro. Nesse momento, a polícia será avisada para fazer uma intervenção de emergência.
O número nacional para denúncias 3919 continua acessível de segunda à sábado, das 9h às 19h, apesar das restrições impostas pela epidemia do novo coronavírus. Se for difícil acessar esta central quando a mulher estiver confinada com o agressor, é possível emitir o alerta com mais discrição. A plataforma governamental “Stop Violence” permite um diálogo anônimo com a polícia. “Esse serviço permanece ativo 24 horas, sete dias por semana”, explicou Marlène Schiappa, secretária de Estado para a Igualdade entre Homens e Mulheres.
Também é possível disparar o alerta por meio do aplicativo gratuito “App-Elles”. A função “alerta” envia uma mensagem automática do celular da vítima a três contatos pré-selecionados pela pessoa, acompanhada da geolocalização do smartphone.
“Fuja”, dizem ONGs
“Não é proibido fugir.” Esta mensagem tem sido divulgada pelas associações francesas de assistência às vítimas, desde o início do confinamento. As mulheres são orientadas a se salvar, fugir e telefonar para o número 115, central de atendimento que coordena as vagas nos albergues especializados na proteção desse público. Apesar das medidas de confinamento, é possível acomodar as mulheres em situação de risco em estruturas de emergência.
O Ministério da Justiça também pediu que os litígios dessa natureza continuem sendo tratados, apesar do trabalho parcial nos tribunais franceses. “As convocações para comparecimento imediato perante um juiz devem ser mantidas, a fim de permitir a repressão imediata dos cônjuges violentos”, informou um comunicado do ministério datado de 25 de março.
Na França, uma mulher morre espancada pelo marido, companheiro ou “ex” a cada dois dias, segundo dados de associações e ocorrências policiais. Em 2019, o número de feminicídios foi estimado entre 122 e 149 casos, contra 121 mortes em 2018.
