Dado tem base em 7.933 chamadas à PM de 20 de março a 13 de abril; tendência é de alta
(Folha de S.Paulo, 20/04/2020 – acesse o site de origem)
Os pedidos de socorro emitidos de dentro de casa, envolvendo violência doméstica, tiveram um salto de 19,8% no estado de São Paulo desde o início do isolamento social decretado pelo governo paulista para conter a pandemia do novo coronavírus, mostram dados inéditos da Secretaria da Segurança Pública obtidos pela Folha.
A medição utiliza como base os atendimentos realizados pela Polícia Militar no estado entre os dias 20 de março e 13 de abril deste ano comparados com período semelhante do ano passado. Foram 7.933 nessa quarentena, contra 6.624 no ano passado. Os dados de 2019 se referem ao período de 22 de março a 15 de abril.
O governo paulista utiliza essa comparação por incluir dados contabilizados a partir de uma sexta-feira e concluídos em uma segunda-feira, tendo assim um perfil semelhantes de dias.
Os números obtidos pela Folha relevam, ainda, uma aceleração dessa violência nos últimos seis dias da análise. De 20 de março e 7 de abril, término da primeira etapa da quarentena decretada pela gestão João Doria (PSDB), esse tipo de atendimento registrou alta de 16,9% (foram de 5.076 casos para 5.933), cerca de três pontos percentuais menos do que agora.
Excluídos os registros dessa primeira etapa, o crescimento salta para 29,2%: são 2.000 casos anotados neste ano em apenas seis dias, contra 1.548 no período equivalente em 2019.
Embora não abarquem todos os tipos de crimes cometidos no ambiente doméstico, os dados de atendimento da Polícia Militar são um bom termômetro do aumento da violência porque são acionamentos
feitos, muitas vezes, por vizinhos ou terceiros que conseguem perceber as agressões ocorrendo, e não necessariamente pelas vítimas.
Os números da PM também são termômetros eficientes como tendência, pois atingem mesmo casos que, por motivos diversos, não chegam a ser registrados pela Polícia Civil e, assim, não entram para as estatísticas oficiais do governo, que toma como base os boletins de ocorrências.
Para a promotora Fabíola Sucasas, do grupo de enfrentamento à violência doméstica do Ministério Público de São Paulo, e assessora de Direitos Humanos da Procuradoria-geral de Justiça, embora esperados por causa de experiência internacional, os números ainda eram desconhecidos na realidade brasileira. Poderão agora ser usados para confirmar problemas do confinamento e estudar formas para tentar enfrentá-los.“A situação de confinamento é um sinal vermelho para as mulheres. E as crianças expostas a essa violência são vítimas tanto quanto”, disse ela.
Sucasas descreve duas vertentes do impacto do confinamento, que juntas multiplicam a vulnerabilidade da vítima: “O confinamento amplia o acirramento das tensões de um relacionamento abusivo e reduz as condições da mulher de conseguir ajuda”.
Os dados de atendimentos da Polícia Militar, sublinha a promotora, apontam para esse agravamento das tensões do ambiente doméstico por envolverem pedidos de socorro emergencial, quando, aparentemente, não há mais alternativa para vítima.
“Segundo informações que tivemos da Secretaria Estadual de Saúde, houve redução drástica dos relatos de violência dentro de casa. Ou seja: a mulheres não estão buscando serviços de atendimento. Elas estão acionando a polícia.”
Fabíola cita fatores como aumento do consumo de álcool, adoecimento mental (ansiedade e depressão, sobretudo) e estresse causado pela falta de recursos, todos presentes no atual período de pandemia/quarentena, como potenciais exacerbadores das tensões domésticas.
Por Rogério Pagnan