Juiz condena empresa de ônibus a indenizar passageira após homem se masturbar a seu lado

(Estado de S. Paulo) | 16/07/2020 | Pepita Ortega)

O juiz Bruno Santos Vilela, da 1ª Vara Cível de Araranguá, em Santa Catarina, condenou uma concessionária de
transporte coletivo a indenizar uma passageira em R$ 10 mil, a título de danos morais, por causa de um homem
que, sentado na mesma fileira da mulher no ônibus, ‘praticou atos obscenos (masturbação), de modo a atingir sua
dignidade sexual’. Cabe recurso ao Tribunal de Justiça.

O magistrado considerou que a relação entre a mulher e a concessionária era do tipo consumidora-prestadora de serviços e entendeu que a empresa não apresentou a adoção de nenhuma política destinada a combater os atos de violência sexual contra as mulheres, limitando-se a dizer em sua defesa ‘que o motorista, uma vez provocado pela requerente, dirigiu-se ao passageiro e o repreendeu’.