(Folha de S. Paulo| 23/03/2021 | Por Camila Mattoso)
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) vai apresentar um texto substituitivo ao projeto 5435/2020, que cria o Estatuto da Gestante e tem sido alvo de duras críticas de defensores dos direitos das mulheres.
A versão inicial, apresentada pelo senador Eduardo Girão (Podemos-RN), que é contra o aborto, previa a inclusão da proteção de direito à “vida desde a concepção”, o que restringiria a possibilidade de interrupção da gravidez mesmo nos casos legais.
Ele também pretendia criar uma “bolsa-estupro” de um salário mínimo para gestantes que levassem à frente a gravidez fruto de violência. O texto ainda estendia o direito à paternidade ao criminoso e proibia a mulher de “negar
ou omitir tal informação ao genitor”.
