Protesto quer impedir aprovação do projeto “Semana Escolhi Esperar” nas escolas; PL visa promover cultura de abstinência entre jovens, ao invés de educação sexual.
Vestidas com túnicas vermelhas e utilizando uma espécie de chapéu branco, ativistas realizam protesto inspirado no livro “O Conto da Aia” em frente à Câmara Municipal de São Paulo, na próxima terça-feira (6). A intervenção será realizada por grupos do movimento de mulheres, para impedir aprovação da “Semana Escolhi Esperar” nas escolas da capital.
De autoria do vereador Rinaldi Digilio (PSL), o projeto tem como intenção promover a abstinência sexual como política pública de prevenção à gravidez precoce, ao invés de regulamentar programas de educação sexual e de gênero para adolescentes. Além da intenção de cercear o debate sobre sexualidade, a redação do projeto é vaga e não específica de que forma as políticas sobre prevenção seriam implementadas.
Até o momento, foram realizadas duas audiências públicas onde o que se viu foi um show de machismo e misoginia por parte de alguns vereadores, inclusive do presidente da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher. No último dia 17 de junho, o PL entrou na pauta, mas devido à pressão da oposição a votação foi adiada para data ainda não confirmada pelo presidente da Câmara, vereador Milton Leite.
Neste contexto, nas redes sociais, foram proferidos ataques misóginos contra a vereadora Juliana Cardoso (PT), que também se colocou contrária ao projeto. As bancadas do PSOL e do PT se manifestaram publicamente em defesa da vereadora e dos direitos das mulheres.
Em agosto de 2020, a proposição foi aprovada em primeira votação na Câmara e contou com 44 votos favoráveis. Caso o texto passe neste novo momento, será levado para sanção do prefeito Ricardo Nunes (PSDB), conhecido por ser alinhado a conservadores religiosos.
A imagem das “aias” criada pela escritora Margaret Atwood em 1985 ganhou popularidade recentemente em protestos feministas com a ascensão de governos conservadores. No livro, estas personagens são descritas na condição de escravas sexuais, descartáveis, mas úteis para a reprodução em um projeto de poder de um estado teocrático e opressor.
Grupos que se juntaram para realizar o ato nesta terça entendem que o PL propõe levar para o ambiente escolar concepções de ordem religiosa e fundamentalista, que ferem a laicidade do Estado – e por isso a escolha de utilizar a imagem das aias como forma de protesto.
Educação sexual, sim! Fundamentalismos, não!
O slogan do projeto, que utiliza o termo “Escolhi Esperar”, é um modelo importado que, em suma, tem a intenção de disseminar a ideia heteronrmativa de “esperar até o casamento” para ter a primeira relação sexual. Mas esta proposta criminaliza a sexualidade – especialmente a feminina – ao invés de propor políticas de educação sexual para o sexo seguro, prevenção da gravidez precoce e combate à desigualdade de gênero.
Este tipo de campanha vem sendo apontada como uma lucrativa indústria de promoção de pastores e instituições religiosas. No Brasil, seu principal porta-voz é o pastor Nelson Júnior, que tem como principal atividade política o incentivo da “prevenção ao sexo precoce”.
Em 2019, campanha com intenção semelhante foi apresentada pela ministra Damares Alves, mas com o nome de “tudo tem seu tempo”. Embora tenha encontrado eco entre bolsonaristas, ambas as propostas são absolutamente rechaçadas pelo conjunto da sociedade, médicos, especialistas e dados do próprio Ministério da Saúde.
A proposta pode ser considerada um retrocesso para a garantia dos direitos de meninas e mulheres, além de ser um contrassenso: para poder escolher é necessário ter acesso ao conhecimento, algo que parece não estar contemplado pela proposta da matéria.
Importante lembrar que, a cada hora, quatro meninas brasileiras de até 13 anos são estupradas, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública; a maioria dos crimes é cometido por um familiar. Em 2019, último dado disponível, mais de 66 mil estupros aconteceram no Brasil: 85,7% de meninas com menos de 13 anos.
Além do ato em frente a Câmara Municipal de São Paulo – com protocolos sanitários de segurança e distanciamento social em meio à pandemia – a organização fará ações nas redes sociais e um tuitaço #NãoAoPL813 para sensibilizar a população sobre o tema. Está disponível também um abaixo assinado contra a aprovação do PL. Clique aqui para assinar.
Serviço:
Ato de Protesto Contra o projeto de lei “Semana Escolhi Esperar”
Data e horário: 06/07/2021 às 14h
Local: Câmara Municipal de São Paulo; Viaduto Jacareí, 100 – São Paulo, Centro.
Grupos participantes: Marcha Mundial de Mulheres, Católicas Pelo Direito de Decidir, Evangélicas Pela Igualdade de Gênero.
