A cada hora, 45 medidas protetivas foram solicitadas em 2021. Números apontam que pedidos motivados por violência doméstica caíram no início da pandemia, mas voltaram a crescer depois. Vítimas afirmam que maior tempo de convivência e crise econômica pioraram a situação com os agressores dentro de casa. Legislação completa 15 anos neste sábado (7).
(G1 – Globo | 07/08/2021 | Por Clara Velasco, Felipe Grandin, Gabriela Caesar e Thiago Reis)
Um levantamento do Monitor da Violência aponta que o número de pedidos de medidas protetivas aumentou 14% no primeiro semestre deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado. Foram mais de 190 mil pedidos de janeiro a junho de 2021, contra cerca de 170 mil do ano passado.
Isso significa que uma medida protetiva foi pedida a cada 80 segundos no Brasil. A cada hora, são solicitadas 45 medidas protetivas. Este número, na realidade, é ainda mais alto, já que não foram considerados os dados de Goiás, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul.
Também houve um aumento de 15% no número de medidas protetivas concedidas. Porém, ao mesmo tempo, o número de medidas que foram negadas cresceu 14%, e o de revogadas, ou seja, que foram suspensas, aumentou 41%.
As medidas protetivas são um instrumento legal previsto na Lei Maria da Penha, que completa 15 anos neste sábado (7), para garantir a segurança da mulher e da sua família. Os tipos mais comuns pedem o afastamento do agressor da vítima e da casa e a proibição de qualquer tipo de contato com ela.
O levantamento aponta que:
- Mais de 190 mil medidas protetivas foram solicitadas no 1º semestre de 2021, um aumento de 14% em relação ao mesmo período do ano passado
- Dois estados tiveram alta acima de 50%: Alagoas e Paraíba
- O número de medidas protetivas concedidas aumentou 15% no período, passando de 132 mil para 152 mil
- Ao mesmo tempo, as medidas negadas também cresceram 14%
- Quatro estados tiveram mais de 90% de aumento: AC, AP, PA e RO
- A maior alta no semestre foi registrada no número de medidas revogadas: 41%
- Os maiores aumentos foram encontrados no RN e no TO
