(Universa | 23/08/2021 | Por Mariana Gonzalez)
União estável, adoção, doação de sangue, criminalização da LGBTfobia — estes são alguns dos avanços que o movimento LGBTQIA+ conquistou nos últimos dez anos, no Brasil. Mas, diferentemente de outras mudanças na legislação brasileira, essas conquistas não vieram do Poder Legislativo, mas do Judiciário, por meio do STF, que tem interpretado a Constituição de forma a reconhecer os direitos desta população.
A advogada Marina Ganzarolli, presidente da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB de São Paulo, no entanto, vê riscos neste “deslocamento” da busca por direitos do Congresso para o Supremo: “Hoje temos maioria favorável às questões LGBTQIA+ no STF. Mas isso pode se perder com o tempo, se continuarem ocorrendo substituições por ministros terrivelmente bolsonaristas”, como o Advogado Geral da União André Mendonça, indicado em julho pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Ela é a primeira pessoa LGBTQIA+ a ocupar a presidência da Comissão, que existe há 11 anos, e é, também, a única mulher lésbica entre os 200 conselheiros da seccional, a maior do Brasil.
Em 15 anos de experiência em questões de gênero e diversidade, a advogada cofundou a Rede Feminista de Juristas e o movimento #MeTooBrasil. No mês da Visibilidade Lésbica, ela fala a Universa sobre as ameaças do atual governo a conquistas LGBTQIA+, gargalos da Justiça no atendimento a esta população e direitos que ainda precisam ser garantidos para continuarmos caminhando em direção à igualdade.
