15/03/2012 – Governo britânico quer aprovar casamento de homossexuais antes de 2015

15 de março, 2012

(UOL, com informações da agência EFE) Apesar das ferozes críticas de grupos religiosos, o governo do conservador David Cameron detalhou nesta quinta-feira sua proposta para legalizar os casamentos homossexuais no Reino Unido antes de 2015.

Seguindo o exemplo de Espanha, Holanda, Canadá e Argentina, o Executivo britânico apresentou hoje um plano, que será submetido a uma consulta de três meses antes de iniciar sua tramitação parlamentar, com o qual pretende possibilitar que pessoas do mesmo sexo se casem também no civil.

Desde 2005, no Reino Unido os gays e lésbicas podem optar pela união civil, uma figura jurídica que dá praticamente os mesmos direitos que o casamento, com exceção do nome.

“O casamento é uma celebração do amor e deve estar aberto a todo mundo”, disse hoje a secretária de Igualdade britânica, Lynne Featherstone, ao apresentar a proposta do governo para legalizar as bodas entre homossexuais.

O governo de coalizão entre conservadores e liberal-democratas demonstrou hoje uma vontade contundente na hora de realizar a controvertida mudança legislativa que teve que ser atrasada durante um ano pelas virulentas críticas das igrejas anglicana e católica.

Seus responsáveis consideram que os políticos não deveriam atrever-se a redefinir o conceito de casamento e o cardeal católico Keith O’Brien chegou a qualificar de “grotesca” uma ideia que, segundo ele, “envergonha o Reino Unido diante do mundo”.

Neste sentido, a responsável pela Igualdade do governo acusou hoje os líderes religiosos de “inflamar as chamas da homofobia”.

Segundo o texto apresentado, que foi do também pela ministra de Interior, a conservadora Theresa Mai, o governo quer autorizar os casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo, mas proíbe que sejam realizados em igrejas, como propunham alguns ativistas.

Além disso, os homossexuais que já desfrutam de uma união civil poderão transformá-la em casamento, mediante a correspondente certidão, e os casais nos quais um de seus membros mude de sexo não terão que anular seu contrato matrimonial.

“Para colocar de forma simples, não é certo que a um casal que se ama e deseja formalizar esse compromisso seja negado o direito de casar-se”, afirmam Lynne e Theresa no texto.

Além da oposição religiosa, o plano do governo enfrenta a rejeição de alguns deputados conservadores e por isso se prevê que, quando chegue ao Parlamento, o Executivo dê liberdade de voto aos parlamentares do partido para evitar uma revolta interna.

No entanto, tudo parece indicar que a proposta superará sua tramitação parlamentar e receberá o sinal verde dos deputados, já que conta com os votos dos liberal-democratas e do opositor Partido Trabalhista.

A opinião pública também parece estar a favor dos casamentos gays que, segundo as pesquisas, tem o apoio de 45% da população contra 36% que os rejeitam.

Porém, os críticos à proposta governamental já começaram a fazer barulho e as campanhas contra o casamento homossexual começam a ganhar espaço na imprensa britânica.

A Coalizão pelo Casamento publicou nesta quinta-feira um anúncio de página inteira em vários jornais nacionais que, ilustrando com fotos de casamento de uma centena de casais heterossexuais, assegura que “os políticos não deveriam interferir nas grandes instituições do país”.

A legalização do casamento gay conta com o apoio expresso do primeiro-ministro, David Cameron, que no último congresso de seu partido declarou: “Eu não apoio o casamento homossexual apesar de ser conservador. Eu o apoio porque sou conservador”.

A virada nas fileiras conservadores foi notável e hoje muitos ativistas se lembraram da polêmica “Ata 28” aprovada em 1998 por um governo conservador que proibia a promoção da homossexualidade como algo aceitável.

A normativa impulsionada pela ex-primeira ministra Margaret Thatcher, que não foi derrogada até 2003, nunca levou a detenções, mas provocou o fechamento de muitas associações que temiam ser perseguidas pela lei.

Acesse em pdf: Governo britânico quer aprovar casamento gay antes de 2015 (Uol – 15/03/2012)

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