(Andrea Dip/Uol) Na mesma semana em que uma criança de 11 anos apareceu grávida de um estupro pela segunda vez, o Ministério da Saúde lançou a versão revisada da cartilha “Atenção Técnica para Prevenção, Avaliação e Conduta nos Casos de Abortamento”, direcionada à rede de atendimento em saúde. A versão original, de 2011, se chamava “Atenção Humanizada ao Abortamento – Norma Técnica” e só pelo título já é possível perceber a mudança de tom: Na primeira, atenção humanizada. Na versão do atual governo, prevenção, avaliação e conduta.
A criança de 11 anos que foi estuprada e engravidou pela segunda vez mora em Teresina com o pai e o filho da primeira gestação —que foi mantida por decisão dos responsáveis pela menina decidiram. Desta vez, a gravidez foi descoberta após o pai mandá-la para um abrigo junto com o filho por “mau comportamento”. No abrigo, desconfiaram, testaram e constataram. Outra gestação, resultante de outro estupro. Ainda não se sabe o nome do agressor. Ninguém foi punido. Mas o Brasil todo já sabe, pois isso foi amplamente divulgado, que os responsáveis pretendem novamente recusar o aborto legal, um direito garantido por lei em casos de estupro, risco de vida à gestante ou anencefalia do feto.
A primeira versão da nova cartilha do Ministério da Saúde, de junho deste ano, ia contra o Código Penal ao dizer que “todo aborto é crime” e que não existia aborto legal no país —o que é mentira. Na versão revisada, este trecho foi removido, mas a cartilha segue com informações vagas, distorcidas e com afirmações como “quase todos os estudos sugerem”. Que estudos? De onde? Quase todos os estudos do mundo inteiro?
