‘Mães de Haia’: convenção internacional é usada para separar brasileiras de seus filhos no exterior

07 de agosto, 2023 O Globo Por Karolini Bandeira

Mulheres que denunciaram violência doméstica em outros países relatam via-crúcis contra ex-companheiros que lançam mão de tratado para ter a guarda de menores

Depois de passar por violência doméstica no Canadá, Carolina Gouveia viu a oportunidade de proteger a si própria e ao filho, de menos de um ano, em uma viagem à terra natal, São Paulo, para visitar o pai doente, em 2018. Ao se sentir em um ambiente seguro e longe do suposto agressor, o então marido, ela não quis voltar. A viagem, que inicialmente seria de um mês, já durava três quando ela recebeu uma petição solicitando a ida do seu filho, João (nome fictício), ao Canadá, para morar com o pai, a pedido do próprio.

Os processos judiciais abertos pelo ex-marido de Carolina, tanto no Canadá quanto no Brasil, nos quais ele saiu vencedor, foram respaldados pela Convenção de Haia, um acordo de 1980 que enquadra o caso dela como sequestro internacional. Desde 2021, Carolina está separada de João, que irá completar seis anos.

A Convenção de Haia é um acordo internacional com 103 países signatários e tem a premissa de impedir que crianças sejam retiradas de seu país de residência habitual sem a autorização de ambos os pais ou do guardião legal do menor. Quando a convenção foi aprovada, a maioria dos casos de subtração de menores era cometida pelos pais, descontentes com a guarda da mãe.

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