Pesquisas apontam a existência de poucos serviços de aborto legal na Bahia e outros entraves que dificultam o acesso
Dados da Pesquisa Nacional de Aborto de 2021 revelam que 5 milhões de mulheres no Brasil já fizeram aborto e metade delas o fez antes dos 19 anos. No entanto, por causa da criminalização e do estigma, até quem tem direito ao aborto legal tem dificuldade de acessar os serviços de saúde.
A legislação brasileira prevê o direito ao aborto quando a gravidez apresenta risco à vida da pessoa gestante; em decorrência de violência sexual e no caso de fetos anencéfalos. Esse direito, porém, não tem se cumprido efetivamente no país, e na Bahia não é diferente.
Essas situações são observadas no dia a dia da médica ginecologista e obstetra, feminista, Romina Hamui, que é coordenadora do Serviço de Direitos Sexuais e Reprodutivos da maternidade Maria da Conceição de Jesus, no subúrbio de Salvador. Na sua rotina hospitalar, ela coordena o setor dedicado aos procedimentos de aborto legal e atenção a vítimas de violência sexual.
A médica defende que a relação entre as esferas legal, moral e religiosa estão, inegavelmente, conectadas no processo de estigmatização em relação ao aborto que as mulheres e pessoas com capacidade de gestar sofrem nas suas comunidades. “Assim como também barreiras existentes nos próprios serviços de saúde aonde essas gestantes procuram atendimento, já que ali se reproduzem mecanismos de discriminação. Isso acaba fazendo com que essas pessoas se afastem dos serviços de saúde. Só chegando lá, talvez, ao apresentar complicações graves que poderiam ter sido evitadas”, afirma a médica.
