12/12/2010 – O defensor das sakinehs (Estadão)

12 de dezembro, 2010

(O Estado de S. Paulo)  O advogado Mohammad Mostafaei defende os direitos humanos contra a repressão exercida pelo governo de Mahmoud Ahmadinejad no Irã. Exilado na Noruega há quatro meses, Mostafaei agora busca mobilizar a opinião pública e líderes políticos com influência internacional, como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para uma causa: a libertação de Sakineh Ashtiani, acusada de adultério e de cumplicidade no assassinato do marido, e de presos políticos e a abolição da pena de morte em seu país.

Em entrevista exclusiva ao suplemento Aliás, do Estadão, Mostafaei diz que Sakineh está de fato perto da libertação, mas ele alerta que essa possibilidade não deve iludir ninguém. “A possibilidade de libertação dessa mãe de família de 43 anos, condenada a 99 chibatadas e, a seguir, à execução por apedrejamento, é uma cortina de fumaça. Nos corredores de prisões iranianas, o regime de Ahmadinejad seguirá encarcerando mulheres ‘adúlteras’, dissidentes, jornalistas, advogados e estudantes que pedem mais liberdade e mais democracia”, diz a reportagem.

Nesta entrevista, o advogado iraniano explica qaul é a real situação jurídica de Sakineh, alerta sobre os interesses escusos de Ahmadinajed e dá um recado aos líderes políticos brasileiros: “O Brasil deveria ser amigo do povo iraniano, não do governo iraniano”.

Leia alguns trechos da entrevista:

“Na quinta-feira, agências de notícias internacionais chegaram a divulgar um despacho informando que Sakineh havia sido libertada, segundo uma ONG de Berlim. Qual foi sua reação?
Essa notícia é completamente incorreta. Algumas agências de imprensa distribuíram mesmo os despachos sobre a suposta libertação de Sakineh. Temos de ter muito cuidado com a publicação de notícias sobre o caso. É um apelo que faço.

O sr. disse que Sakineh será libertada em breve. Por que o governo de Mahmoud Ahmadinejad, reputado como conservador, senão fascista, tomaria essa decisão?
Porque ele quer usar o caso Sakineh para fins políticos, mandar uma mensagem à comunidade internacional e à opinião pública iraniana de que se trata de uma administração tolerante. O caso Sakineh é um meio de obter novos apoios, demonstrar que o governo está libertando pessoas, mesmo que se trate de pessoas que se oponham à administração. É a melhor vitrine para dissipar acusações contra o governo. Mahmoud Ahmadinejad é um ditador, e ditadores adoram essas oportunidades. Por outro lado, muitos dissidentes, opositores, jornalistas, colegas advogados e ativistas de direitos humanos continuam e continuarão nas prisões.

Como o sr. vê a posição do Brasil em relação ao Irã, não apenas no que diz respeito a Sakineh, mas também a Ahmadinejad?
O Brasil tem relações com Mahmoud Ahmadinejad e com o governo iraniano. Não creio que seja uma boa postura. Nenhum país deveria manter relações diplomáticas de amizade com um governo que viola de forma tão flagrante os direitos humanos. O presidente Lula tem boas relações com Ahmadinejad. Eu considero estranho que um país como o Brasil apoie o Irã da forma como o faz. O Brasil deveria ser amigo do povo iraniano, não do governo iraniano. O povo iraniano, sim, precisa de ajuda. Lula pode ajudar. Se o governo brasileiro pensa que pode ajudar na libertação de Sakineh, precisa saber que seu empenho não é suficiente. Se Ahmadinejad libertar de fato Sakineh, será por fins políticos internos e externos.

O Brasil se absteve de votar uma proposta da ONU de sanções contra o Irã por violações de direitos humanos, em especial sobre apedrejamento. O que o sr. pensa disso?
Francamente, não é aceitável. Execução não é uma pena aceitável em nenhum país. Muitas nações aboliram a pena de morte de suas constituições. Todos os países deveriam seguir esse caminho – inclusive os Estados Unidos, que precisam dar o exemplo ao mundo. Essa ação internacional é importante para países como o Irã, onde a pena de morte continua existindo. O direito precisa respeitar princípios elementares, como o direito à vida. Por isso, votações como a da ONU podem ter um caráter simbólico muito importante.

O que o sr. espera do novo governo brasileiro de Dilma Rousseff?
Tenho poucos elementos para falar sobre o assunto. O Brasil é um país distante, que não tem problemas de fronteira com o Irã. Isso lhe dá uma boa posição para ajudar o país. É como a Noruega ou a França. Cada nação precisa trabalhar em conjunto pelo respeito aos direitos humanos, um tema crucial neste momento em países como o Irã. Minha expectativa não pode ser diferente. Espero que o governo brasileiro não apenas respeite os direitos humanos no Brasil, mas também tenha uma posição positiva nas suas relações internacionais.”

 Leia a entrevista na íntegra: O defensor das sakinehs (O Estado de S. Paulo – 12/12/2010)

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