(Folha de S.Paulo/G1/UOL/O Estado de S. Paulo)O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, anunciou que os planos de acesso à internet com velocidade de 1 Mbps e valor de assinatura de R$ 35, previstos no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), começam a ser vendidos dentro de 90 dias. Não há, porém, nenhuma garantia de que essa velocidade será entregue nos domicílios dos consumidores.
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As teles cederam à pressão do governo para ofertar banda larga de 1 megabit por segundo a R$ 35 em todos os municípios brasileiros, sem contratação de uma linha de telefone, mas permanece o impasse entre as operadoras de telefonia e governo sobre a aplicação de sanções em caso de descumprimento das ofertas das empresas para o PNBL.
Segundo o ministro Paulo Bernardo, apesar de R$ 35 ainda ser valor alto (no início, o governo falava em R$ 15), é a metade do cobrado hoje na média. “Nós achamos que isso vai ser muito atraente. [Para quem não puder pagar,] o governo terá política para universalizar o acesso.”
O governo teve que abrir mão das metas de qualidade do serviço, demanda feita pela presidenta Dilma Rousseff, que queria um compromisso de que a internet no âmbito do plano tivesse pelo menos 70% da velocidade contratada. Como esse era um dos pontos mais polêmicos na negociação, o governo deixou a questão para a Anatel. Segundo o ministro, até outubro a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve aprovar a regulamentação que prevê qualidade mínima para a internet brasileira, tanto fixa quanto móvel, e que valerá também para o PNBL. As regras devem valer a partir de 2012.
Haverá ainda um limite para baixar arquivos (download). Essa trava irá variar conforme a empresa. No caso da Telefônica, por exemplo, o limite será de 300 Mpbs na banda larga fixa e de 150 Mbps na móvel. Isso significa que o cliente poderá ter dificuldades para baixar arquivos muito pesados, como filmes.
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Defasagem brasileira
Uma série de estudos recentes da PNAD (Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios) de 2008, do IBGE, CGI (Comitê Gestor da Internet) e do Sistema de Coleta de Informações (Sici) da Anatel demonstram o alto grau de concentração da internet banda larga nas regiões mais ricas.
O alto custo da banda larga é um dos fatores para o atraso brasileiro. O gasto médio com internet rápida representa 4,58% da renda mensal per capita no Brasil, enquanto na Rússia esse índice é menos da metade: 1,68%. Já em relação aos países desenvolvidos, essa mesma relação fica em torno de 0,5%, ou seja, o brasileiro gasta proporcionalmente quase dez vezes mais para ter acesso à internet rápida.
Dos 58 milhões de domicílios existentes no Brasil, 79% não tinham acesso à internet (46 milhões). O acesso à banda larga é extremamente desigual em termos regionais no país: em alguns Estados mais isolados, como Roraima e Amapá, o acesso nos domicílios é praticamente inexistente. Enquanto São Paulo tem 3,8 milhões de domicílios com banda larga (29,4%), Roraima tem apenas 347 (0,3%) e o Amapá, 1.044 (0,6%). Nos estados do Nordeste, os acessos em banda larga não chegam a 15% dos domicílios. Já nos estados do Sul e Sudeste, a penetração varia entre 20% e 30% dos domicílios.
Dos 8,6 milhões de domicílios rurais, apenas 266 mil têm acesso à internet em banda larga (3,1% do total). A faixa dos pequenos municípios concentra mais de 92% da população sem acesso, equivalentes a 39,2 milhões de pessoas.
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Além disso, nos domicílios que contam com banda larga, a velocidade de acesso domiciliar é ainda muito baixa: predominantemente menor ou igual a 1 Mbps, o que representa 54% de todo o país.
Segundo o ministro Paulo Bernardo, a velocidade de conexão do serviço ofertado pelo PNBL será quintuplicada nos próximos três anos. Se a partir do início de outubro, as empresas terão de oferecer um serviço com velocidade de 1 Mbps, esse valor terá de subir, até chegar a 5 Mbps em 2014, quando o governo espera que o serviço de banda larga popular esteja disponível em todos os municípios brasileiros.
Leia na íntegra:
Adesão de empresas ao programa não foi tarefa fácil (O Estado de S. Paulo – 01/07/2011)
Banda larga chega em 90 dias para consumidores emergentes por R$ 35 (O Estado de S. Paulo – 01/07/2011)
Internet popular terá velocidade quintuplicada até 2014 (O Estado de S. Paulo – 01/07/2011)
Governo e operadoras fecham plano de internet (Folha de S.Paulo – 01/07/2011)
Internet de 1 Mbps a R$ 35 começa a ser vendida em 90 dias, diz ministro (G1 – 30/06/2011)
Venda de banda larga popular, a R$ 35 mensais, deve começar em três meses (UOL – 30/06/2011)
Governo e operadoras firmam acordo de internet de 1 mega a R$ 35 (O Estado de S. Paulo – 30/06/2011)
Governo lança hoje Plano de Banda Larga (Folha de S.Paulo – 30/06/2011)
