Evento on-line com transmissão via Teams (tradução com legenda)
Na próxima segunda-feira, dia 20, das 9h às 17h, o Ministério Público de São Paulo, por meio da Escola Superior do MPSP, pelo Núcleo de Gênero do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais do MPSP e pela Revista Justiça & Cidadania promovem o encontro Experiência do Protocolo de Barcelona no Enfrentamento da violência de gênero e sua aplicação no Brasil. O seminário contará com a presença de especialistas brasileiros e espanhóis, será transmitido via Teams e terá tradução por legendas. O evento é gratuito e aberto ao público. Inscreva-se. O objetivo do evento é intercambiar o conhecimento das experiências que resultam na sanção da Lei nº 17.621/23, no Estado de São Paulo, e do Protocolo de Barcelona, que instituiu o programa “No Callen” em 2018, ambos com vistas ao enfrentamento da violência de gênero em bares, restaurantes, casas noturnas e estabelecimentos similares.
Confira a programação
9h (BR) | Abertura
9h30 (BR) | Desafios para a implementação de um protocolo de atendimento às vítimas de violência sexual no Brasil
Silvia Chakian | Promotora de Justiça do MPSP
Adriana Mello | Juíza de Direito do TJRJ
Sandra Jardim | Advogada
Ana Addobbati | Fundadora da “Livre de Assédio”
Rita de Cassia Sakai | Promotora de Justiça do MPSP
Cris Monteiro | Vereadora do município de São Paulo
11h (BR) | Perguntas/Debates
14h (BR) | Princípios constitucionais aplicáveis à violência de gênero
Francisco Javier Díaz
Professor de Direito Constitucional da Universidade de Castilla-La Mancha (Espanha)
15h (BR) | Regulação penal da violência de gênero na Espanha
María José Majano
Professora de Direito Constitucional na Universidade de Castilla-la Mancha (Espanha)
16h (BR) | Considerações sobre o “Protocolo de Barcelona”
María Ruiz Dorado
Professora de Direito Constitucional da Universidade de Castilla-la Mancha (Espanha)
