Câmara avalia de ‘bônus’ financeiro a reserva de vagas para aumentar mulheres na política

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(Estadão de São Paulo| 03/05/2021 | Camila Turtelli)

BRASÍLIA – Na tentativa de aumentar o número de mulheres na política, a deputada Tabata Amaral (PDT-SP) propôs que partidos recebam bônus financeiro pelos votos em suas candidatas. O projeto prevê que a sigla com votação maior que a média nacional, proporcionalmente, poderá receber até 10% a mais da verba pública à qual teria direito. Aqueles partidos que não atingirem o índice, porém, poderão ter parte do dinheiro cortado.

Ao mesmo tempo em que o projeto de Tabata chega à Câmara,  deputados discutem uma proposta para reservar vagas a mulheres nos Legislativos do País. A relatora da reforma eleitoral, deputada Renata Abreu (Podemos-SP), pretende incorporar a regra no texto que vai produzir, garantindo a elas 15% das cadeiras nas assembleias e Câmaras municipal e federal. As medidas enfrentam resistência de deputados, para quem questões de gênero não deveriam influenciar o voto.

Pelos cálculos da equipe técnica de Tabata, se a regra proposta por ela fosse aplicada à eleição de 2018, o PT e o PSL seriam beneficiados com aproximadamente R$ 20 milhões a mais, no ano passado. Das 77 mulheres eleitas para a Câmara, dez foram do PT e nove do PSL. Já o MDB, que elegeu cinco deputadas, perderia R$ 12 milhões. O PTB, com só uma deputada, teria R$ 2,6 milhões a menos.

“Nosso projeto incorpora um indicador de representatividade no cálculo de distribuição dos fundos partidário e eleitoral. Legendas em que mulheres receberam votos ou cadeiras acima da média dos demais partidos ganharão mais recursos, enquanto aquelas nas quais mulheres receberam votos ou cadeiras abaixo da média perderão recursos”, disse Tabata.

Acesse a matéria completa no site de origem.

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