Trabalho foi apresentado em Sorocaba (SP), durante palestra sobre ‘invisibilidade de mortes de lésbicas no país’. Segundo as pesquisadoras, foram contabilizados 110 ‘lesbocídios’ no país até agosto deste ano.
(G1, 22/09/2018 – acesse no site de origem)
“Vocês fazem parte de uma população que está morrendo. São Paulo é o estado que mais mata lésbicas no Brasil.” O alerta foi dado a uma plateia formada por cerca de 20 pessoas, a grande maioria mulheres, durante a apresentação de dados sobre mortes violentas de lésbicas no Brasil.
A reportagem do G1 acompanhou as pesquisadoras Suane Felippe Soares e Milena Cristina Carneiro Peres, que estiveram no Sesc de Sorocaba (SP) para apresentar o dossiê “Lesbocídio – As histórias que ninguém conta”, primeira pesquisa do país que resgata informações de mulheres vítimas de “lesbocídio” – termo adotado para designar assassinatos de lésbicas.
Suane e Milena catalogaram dados sobre os assassinatos entre os anos de 2014 e 2017. Pelo terceiro ano consecutivo, em 2017, o estado de São Paulo teve um dos maiores números de “lesbocídios”, atingindo o percentual de 15% do total, junto com o estado do Ceará, também com 15% das mortes, seguido por Minas Gerais, com 13%.
Conforme a pesquisa, houve um aumento de mais de 237% no número de casos de 2014 para 2017. Somente de 2016 para 2017, houve um aumento de 80% nas mortes registradas.
A análise em 2018, ainda sob fase de acompanhamento, segue com o maior número de casos registrados em toda a história das pesquisas sobre “lesbocídios” no Brasil, com 110 mortes contabilizadas até agosto em todo o país.
As palestrantes ressaltaram que caracterizar o feminicídio e o “lesbocídio” é necessário para o enfrentamento das violências praticadas contra as mulheres.
“Acreditamos que a apresentação dos dados seja suficiente para mostrar a demanda por maior garantia dos direitos necessários à sobrevivência das lésbicas em sociedade”, explica Milena.
Crime de gênero
O feminicídio já é parte das agendas feministas desde a década de 1970, quando a autora Diana Russell utilizou a expressão em trabalhos acadêmicos. O termo é adotado para caracterizar a violência letal cometida contra as mulheres em razão de preconceitos de gênero.
“Preconceitos que são a expressão da falsa noção de que as mulheres são inferiores aos homens, o que gera atitudes machistas de desvalorização e ódio às mulheres.”
Na legislação brasileira, o feminicídio é um crime hediondo desde 2015, quando a então presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei 13.104/2015 que define o assassinato de mulheres por “razões da condição do sexo feminino”. A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) também fala sobre as formas de violência contra as mulheres no Brasil.
Lesbofobia e lesbocídio
As palestrantes afirmam que produziram o dossiê para alertar sobre negligência e preconceito com a condição lésbica, denominada como lesbofobia. “Definimos lesbocídio como morte de lésbicas por motivo de lesbofobia ou ódio, repulsa e discriminação contra a existência lésbica.”
Além de Suane Felippe Soares e Milena Cristina Carneiro Peres, o grupo foi coordenado pela professora doutora Maria Clara Marques Dias na Universidade Federal do Rio de Janeiro.
A pesquisa trabalhou basicamente com dados encontrados na internet, por meio de redes sociais, notícias e obituários de jornais.
“O Estado não tem dados completos sobre a orientação sexual das vítimas. Uma das informações mais importantes foi a falta de informação sobre os lesbocídios”, informou a pesquisadora Suane.
Diferente do feminicídio, as pesquisadoras descobriram que o “lesbocídio” não possui frequentes características domésticas e familiares.
“São tentativas de extermínio, catalogadas como crimes de ódio e motivadas por preconceito. São ações que demonstram a inabilidade de alguns segmentos da população de aceitarem as lésbicas e as respeitarem como pessoas em igualdade de direitos e deveres.”
‘As histórias que ninguém conta’
Em alguns casos, a motivação lesbofóbica era confessada pelos assassinos, que assumiram a reprovação da existência de lésbicas.
Em outros casos, o assassino foi ex companheiro de uma mulher que se assumiu lésbica e, ao não reconhecer o amor entre mulheres, cometeu o crime como forma de vingança.
As pesquisadoras encontraram casos em que parentes homens cometeram os crimes contra lésbicas da própria família.
“Partem de uma ideia fundamentada no patriarcado que dá aos homens o direito sobre as mulheres da família.”
Homens conhecidos das vítimas sem vínculos afetivos também cometeram crimes contra lésbicas, segundo a pesquisa. “Vizinhos, colegas de infância, colegas de trabalho, amigos íntimos e outros homens que de alguma maneira participaram do convívio da vítima. Neste caso, percebe-se que o poderio dos homens se estende para a sociedade como um todo.”
Também foram encontrados casos em que os assassinos não tinham qualquer conexão com a vítima, onde os autores dos crimes utilizam crueldade para matar as vítimas, o que caracteza como crimes de ódio.
“São casos com muitos tiros no rosto e em áreas letais, esquartejamentos, mutilações e execuções cruéis de diversas ordens, em que as vítimas são surpreendidas em estabelecimentos comerciais, dentro de suas próprias residências e em locais públicos.”
Na região
Sorocaba registrou um lesbocídio em junho deste ano, quando uma mulher de 32 anos foi assassinada às margens da Rodovia Raposo Tavares (SP-270). Segundo uma amiga próxima da vítima, que preferiu ter a identidade preservada, a mulher era lésbica assumida e deixou uma companheira.
O caso está sob investigação da Polícia Civil, mas amigos e familiares desconfiam que o crime tenha sido provocado por lesbofobia. “Foi mais uma lésbica assassinada no Brasil. Uma estatística triste, mas não dá para fechar os olhos”, lamenta a amiga da vítima.
Em 2017, uma mulher de 25 anos foi morta pela namorada dentro de um lava-rápido, no Centro de Jarinu (SP). Segundo as informações divulgadas na época, a briga entre as companheiras aconteceu por ciúmes quando a vítima deu fim ao relacionamento das duas.
Ao G1, a ativista LGBT Larissa Sardenha Silva disse que se sente invisível. “Sinto que sou inexistente aos olhos da sociedade. Preciso ser ativista para mostrar que existimos e parece que quanto mais eu luto, mais bato no peito que sou lésbica e quero viver, trabalhar, amar e estudar, mais tentam nos calar.”
Para as pesquisadoras, o projeto é um grito por políticas públicas que evitem a morte de lésbicas no país. “Lésbicas estão sendo assassinadas no Brasil e esses números provavelmente são superiores aos apresentados nessa pesquisa”, finalizam as especialistas.
Ana Beatriz Serafim, colaborou sob supervisão de Geraldo Jr.