Ministério refaz cartilha sobre aborto e minimiza riscos de gravidez na adolescência

Pela vida das mulheres

Foto: Mídia Ninja

15 de setembro, 2022 Por Folhe de S. Paulo

Documento reformulado após críticas diz, sem referências, que informações sobre gestação em menores de 15 anos são inconsistentes

(Thaísa Oliveira/ Folha de S. Paulo) O Ministério da Saúde revisou a cartilha que afirmava que “todo aborto é crime”, porém minimizou os riscos da gravidez na adolescência na nova versão do texto.

Na primeira edição, de junho, o guia contrariava o Código Penal ao dizer que não existe aborto legal no país, mas sim aborto com excludente de ilicitude —ou seja, sem possibilidade de punição à mulher —e provocou críticas de especialistas e entidades de direito da mulher e saúde.

O texto foi removido, no entanto a cartilha manteve informações distorcidas e a recomendação para que o procedimento não seja realizado após a 22ª semana de gestação ou quando o feto pesar mais de 500 gramas.

O ministério também incluiu um trecho que minimiza os riscos de gravidez na adolescência —sem referências técnicas— e sugere que outros fatores sejam levados em conta antes do aborto além da “idade isolada” da criança ou adolescente.

Ao longo de duas páginas, a cartilha afirma que os estudos que mencionam haver risco de vida para gravidez em menores de 15 anos são inconsistentes e que as “evidências mais recentes” apontam que a gestação em mulheres jovens não é causa automática de risco à vida, devendo cada caso ser analisado individualmente.

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