Documento reformulado após críticas diz, sem referências, que informações sobre gestação em menores de 15 anos são inconsistentes
(Thaísa Oliveira/ Folha de S. Paulo) O Ministério da Saúde revisou a cartilha que afirmava que “todo aborto é crime”, porém minimizou os riscos da gravidez na adolescência na nova versão do texto.
Na primeira edição, de junho, o guia contrariava o Código Penal ao dizer que não existe aborto legal no país, mas sim aborto com excludente de ilicitude —ou seja, sem possibilidade de punição à mulher —e provocou críticas de especialistas e entidades de direito da mulher e saúde.
O texto foi removido, no entanto a cartilha manteve informações distorcidas e a recomendação para que o procedimento não seja realizado após a 22ª semana de gestação ou quando o feto pesar mais de 500 gramas.
O ministério também incluiu um trecho que minimiza os riscos de gravidez na adolescência —sem referências técnicas— e sugere que outros fatores sejam levados em conta antes do aborto além da “idade isolada” da criança ou adolescente.
Ao longo de duas páginas, a cartilha afirma que os estudos que mencionam haver risco de vida para gravidez em menores de 15 anos são inconsistentes e que as “evidências mais recentes” apontam que a gestação em mulheres jovens não é causa automática de risco à vida, devendo cada caso ser analisado individualmente.
