De forma não surpreendente, a pobreza tem gênero, e ele é feminino
(Folha de S.Paulo, 10/12/2019 – acesse no site de origem)
Fomentar a igualdade de gênero nas economias é meta que tem mérito próprio. Igualdade em oportunidades, direitos e obrigações deve valer para todos, independentemente se homem ou mulher.
Há também argumentos econômicos poderosos a favor da inclusão produtiva das mulheres na sociedade, que vão muito além do caráter moral da causa. Hoje em dia, as mulheres superam os homens em notas e escolaridade, além de terem entrado em profissões tradicionalmente ocupadas por homens.
É notório o enorme progresso feito pelas mulheres nas últimas décadas. Ainda assim, a realidade que se observa no mercado de trabalho não é compatível com todos esses avanços. Desigualdades por gênero no mercado de trabalho refletem, portanto, distorções alocativas e constituem importante entrave ao crescimento econômico.
No caso das mulheres, e principalmente no Brasil, a igualdade plena envolve o acesso a serviços específicos de saúde, a representação política na tomada de decisões e a participação no mercado de trabalho, dimensões que se retroalimentam e que, por óbvio, não podem ser consideradas de forma estanque no combate às desigualdades de gênero. Não é possível falar em inserção produtiva das mulheres no mercado de trabalho sem abordar questões de planejamento familiar e políticas públicas compensatórias relacionadas à maternidade.
Reconhecendo a importância do assunto, a ONU estabeleceu, em 2015, a igualdade de gênero como uma das 17 metas de desenvolvimento sustentável a ser alcançada pelos países em 2030. Além disso, estabeleceu um conjunto mínimo de indicadores de gênero, que permite a comparação entre os países sobre a evolução dos indicadores ao longo do tempo.
A mensuração das desigualdades por gênero é importante insumo no debate, pois caracteriza o status quo de forma objetiva, isolando o aspecto sensível que sempre surge nas discussões sobre o tema. Ou seja, contra fatos, não há argumento. Assim, em 2018, o IBGE lançou estudo contendo os diversos indicadores sugeridos pela ONU, preenchendo importante lacuna na produção de estatísticas de gênero no país.
Por essas estatísticas, o Brasil vai muito mal. Para não dizer pessimamente mal. A taxa de participação das mulheres na força de trabalho é 52,8% (comparada a 74% dos homens). Entre os ocupados, mulheres dedicam 18,1 horas semanais ao trabalho doméstico (10,5 para os homens), o que totaliza mais horas trabalhadas na semana para elas.
A incidência da informalidade é maior para as mulheres, 37% versus 34,4%, assim como a incidência de trabalho em tempo parcial, 28,2% versus 14,1%. O gap salarial é de 76,5%.
A participação política é vergonhosa: apenas 7% estão em cargos ministeriais, e 10,5% das cadeiras na Câmara do Deputados são ocupadas por mulheres.
A taxa de fecundidade das meninas entre 15 e 19 anos é de chocantes 56 nascimentos por mil pessoas (!). Colocando esse número em perspectiva, a taxa para os EUA é 17,4 por mil. Considerando as variações regionais no Brasil, a taxa chega a 64,9 por mil no Nordeste (!!) e a 85,1 por mil no Norte (!!!).
De forma não surpreendente, a pobreza tem gênero, e ele é feminino. Parcela expressiva dos pobres está em domicílios chefiados por mães solteiras, em sua grande parte pretas e pardas. Acabar com a pobreza não envolve apenas o Bolsa Família. Envolve políticas para elas, refletindo seus interesses e necessidades.
Há ampla evidência empírica sobre políticas públicas que funcionam e não funcionam. Estas políticas precisam ser pensadas com muito cuidado para o Brasil, um país onde questões de gênero interagem com questões raciais e regionais.
Por Cecilia Machado
