Programa da Polícia Militar reduz de 78,61% para 3,4% a reincidência da violência contra a mulher no RJ

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Guardiões da Vida fazem visitas periódicas à casa das vítimas para fiscalizar cumprimento de medidas protetivas pelo agressor

(O Globo, 11/03/2019 – acesse no site de origem)

Há cerca de dois meses, uma moradora de Três Rios, na região Centro-Sul Fluminense, abriu sua casa para uma dupla de policiais militares. Eles estavam à paisana e armados apenas com a palavra. Ainda assim, a presença deles foi suficiente para quebrar um ciclo de três anos de abusos e agressões. O momento mais grave foi um acesso de raiva em que o ex-companheiro bateu várias vezes com a porta do carro contra a cabeça da mulher, apenas para impedi-la de pegar o filho, de três anos, que estava no banco de trás do veículo.

Os dois policiais — a sargento Hortência e o sargento César — trabalham no 38º BPM (Três Rios) e fazem parte do grupo de Guardiões da Vida, um programa da Polícia Militar do Rio de prevenção à violência doméstica. O projeto vem mudando a realidade de centenas de mulheres daquela região, como a da jovem Maria (nome fictício). De 823 vítimas que ingressaram no programa em 2017, 647 já haviam sofrido agressões anteriores. Após o acompanhamento dos guardiões, a reincidência desabou de 78,61% para 3,4% dos casos. Em 2018, do total de mulheres acompanhadas, 28 voltaram a sofrer alguma agressão por parte do companheiro.

— Para quem sofre violência dentro de casa, é muito difícil acreditar que não se está só. Quando eles chegaram aqui, pela primeira vez depois de muito tempo, eu me senti acolhida. Hoje, me sinto protegida e com coragem para seguir em frente — contou a jovem, que foi integrou o programa após a denúncia de uma amiga.

Desde então, ela recebe a visita dos guardiões e carrega no celular o contato dos policiais para que possa recorrer sempre que se sentir ameaçada. O ex-companheiro também já foi procurado pelo sargento César.

— Trabalhamos para que essa reincidência caia a zero. Os resultados mostram que estamos no caminho certo —  defende a major Claudia Moraes, subcoordenadora de comunicação social da Polícia Militar do Estado do Rio e uma das coordenadoras do Dossiê Mulher.

O objetivo do Guardiões, segundo a oficial, é que a Lei Maria da Penha seja realmente cumprida. Sancionada em 2006, ela estabeleceu mecanismos — como medidas protetivas que obrigam o agressor a ficar afastado da vítima — para coibir a violência doméstica e familiar contra as mulheres. Passados 13 anos, no entanto, a violência doméstica ainda é a segunda maior causa de chamadas para emergência policial, ultrapassando a casa das 70 mil ligações por ano, e em mais de 30% das ligações, casos de reincidência. Perde apenas para os casos de pertubação do sossego.

— A Polícia Militar é responsável pelo policiamento preventivo das ruas, mas não havia como prevenir esses casos, uma vez que a maioria das agressões contra as mulheres acontece dentro de casa. Por isso, a PM desenvolveu esse projeto. São policiais que recebem treinamento específico, como cursos de mediação de conflitos, para acompanhar tanto a vítima quanto o agressor. Por isso, normalmente as duplas são formadas por um homem e uma mulher — explicou a major Moraes.

No caso de Três Rios, o programa foi fundado em 2015 e recebeu um apoio da juíza Elen de Freitas Barbosa, do Juizado da Violência Doméstica da Comarca de Três Rios.

— Nós temos um alto índice de violência doméstica em Três Rios, e os casos de reincidência eram muitos. As medidas protetivas eram descumpridas com muita frequência, e as ameaças vinham a se concretizar. Isso começou a me angustiar e fui buscar parcerias para tentar fazer alguma coisa diferente. O programa logo fechou parceria com a Prefeitura, o Ministério Público e entidades que trabalham com programas de prevenção ao álcool e drogas e instituições de ensino. A gente começou a trabalhar nesta parceria. Os policiais começaram a acompanhar os casos de medida protetiva, o que contribuiu para a redução drástica dos casos de reincidência, trazendo efetiva segurança para as vítimas — defendeu a juíza.

Embora a maioria dos casos seja de Três Rios, o projeto do 38º BPM também atende aos municípios de Paraíba do Sul, Comendador Levy Gasparian, Areal e Sapucaia. A tenente Simone Vargas coordena uma equipe de três policiais, Hortência, Cesar e a cabo Cristiane, que revezam o celular dos Guardiões, que funciona 24h e já atendeu 1.300 mulheres.

— Nós trabalhamos com as chamadas de 190, registros de delegacia, medidas protetivas, mas também com disque-denúncia, com serviços da prefeitura. Muitas vezes a vítima se encontra numa situação tão grave, que não consegue denunciar o agressor, ainda mais nos casos que envolvem filhos. Mas os vizinhos devem, mesmo assim, fazer a denúncia. A presença de um policial batendo a porta de uma vítima que está sendo agredida, faz cessar a violência, mesmo que ela não tenha coragem para denunciar o agressor — alertou Simone.

Foi através de um policial amigo que os guardiões chegaram a casa de F. Ela vinha sofrendo ameaças do marido e entrou em pânico quando ele deixou escapar que tinha uma arma em casa.

— Chegou a uma situação em que eu ficava desesperada se algo quebrasse, se ele não gostasse da comida. Ele me agredia, mas eu me sentia culpada, como se tivesse dado motivo. E qualquer coisa era razão. No dia em que percebi que a gaveta que ele mantinha trancada ao lado da cama e que guardava algo pesado como uma arma desapareceu, tive a certeza que ele iria cumprir a ameaça. Mesmo depois que ele foi embora, só fiquei calma quando os guardiões apareceram aqui. Falo pelo zap diariamente com eles.

O sargento César tem um papel fundamental: orientar o agressor sobre a lei e sobre seus direitos:

— Eles ficam muito revoltados quando sofrem a medida protetiva porque têm que abandonar suas casas, e não entendem isto. Então eu tenho que explicar a medida não tira o direito ao patrimônio ou a guarda dos filhos, mas que estas questões ele terá que discutir na Justiça e não na força bruta. Muitos me dizem que agrediram suas mulheres porque foram traídos, como se isso desse direito a alguém de cometer um crime — afirmou César.

Segundo a sargento Hortência, entre as medidas adotadas pelo juízo da comarca de Três Rios, está a obrigação de frequentar um programa de palestras sobre a Lei Maria da Penha. Já as vítimas recebem também apoio psicológico:

— Realizamos um trabalho de encorajamento e empoderamento, orientando as mulheres vítimas de violência sobre seus direitos e como lançar mão das medidas protetivas que a lei assegura. Elas se sentem fortalecidas, pois sabem que podem contar com a equipe sempre que precisarem.

— No meu caso, a violência é praticada pelo meu irmão. Eu deveria denunciá-lo, mas não consigo por causa da minha mãe que está com a saúde fragilizada. Mas eu tenho o apoio dos guardiões e se a situação se agravar, sei que posso contar com eles — contou Sofia de Carvalho, que, trabalhando em Assistência Social, pelo município, hoje ajuda outras mulheres a denunciar casos de violência doméstica.

Elenilce Bottari

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