Um em cada três casos de violência sexual em São Paulo é de vulnerável

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Dos 1.366 casos de violência sexual registrados neste primeiro quadrimestre na capital, o estupro de vulnerável, em que a vítima é menor de 14 anos ou possui alguma deficiência ou doença que afete seu discernimento, lidera o ranking com 445 ocorrências (32,6%). Ou seja, quase um terço do total dos crimes cometidos.

(Gaúcha ZH, 16/06/2019 – acesse no site de origem)

Na sequência, importunação sexual e estupro contam com, respectivamente, 358 e 274 casos. O levantamento foi conseguido com exclusividade pela reportagem, via Lei de Acesso à Informação da Secretaria de Segurança Pública, do governo João Doria (PSDB).

Embora o medo das pessoas seja de sofrer algum crime contra a dignidade sexual nas ruas ou no transporte público coletivo, os números mostram que quase metade dos casos ocorreu dentro de casa: 642, que representam 47%.

“Em geral, a maioria dos casos de estupros, principalmente de vulneráveis, ocorre nas residências e envolvem pessoas próximas, inclusive parentes como acusados”, afirma o advogado Ariel de Castro Alves, especialista em direitos da criança e do adolescente.

O que é compartilhado por Roberta Astolfi, pesquisadora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. “Quando ocorre, majoritariamente, é dentro de casa, onde a criança convive”, diz.

Além de lamentar a quantidade de estupros no geral, Roberta destaca o fato de atingir o vulnerável.

“É um público que não tem como se defender nem é capaz de lidar com a situação do refazer. As sequelas, inclusive, podem ser mais graves”, afirma.

Tanto Roberta quanto Ariel defendem a educação sexual nas escolas para que, principalmente as crianças, saibam se proteger em possíveis situações do tipo. “Elas têm o direito de rechaçar, de dizer não e que aquilo é errado. Infelizmente, a agressão está dentro de casa”, diz a pesquisadora.

Ariel aponta que tanto os educadores quanto os agentes de saúde são fundamentais. “Na prevenção quanto para detectar esses casos”, afirma.

CENAS DE AGRESSÃO

Na periferia da zona sul, o Grajaú (zona sul) é o distrito que registrou o maior número de casos de violência sexual de janeiro a abril deste ano: 40, segundo o levantamento conseguido pela reportagem.

Para Ariel de Castro Alves, além de o Grajaú ter grande densidade populacional, inclusive de crianças e adolescentes, há pouca oferta de políticas públicas. O que pode colaborar na ascensão dos crimes.

Com um ano de Grajaú, a promotora de vendas Beatriz Oliveira, 18 anos, presenciou de dentro do ônibus, recentemente, a agressão de um homem contra uma mulher na rua, por volta das 20h. “É uma cena que não sai da minha cabeça”, diz.

No mesmo caminho do histórico de violência, vem Brasilândia (zona norte), com 35, e Jardim Ângela (zona sul), com 34.

Mas os crimes sexuais também estão no centro da cidade. A região da República aparece empatada com o Jardim Ângela e na praça da Sé foram 24 casos.

IMPORTUNAÇÃO

Cientista política e pesquisadora associada do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Roberta Astolfi acredita que o número de notificações dos crimes de importunação sexual tende a crescer nos próximos meses. No primeiro quadrimestre, já aparece com 358.

A recente Lei 13.718/18, na prática, defende a liberdade sexual da vítima e pune o praticante do ato libidinoso. É mais brando que o crime de estupro, com pena a reclusão de 1 a 5 anos.

“Não chega a ser um estupro, mas uma conduta imprópria agora enquadrada por lei. É um crime novo ainda. Não só as mulheres como as instituições policiais estão criando uma cultura para aderir a novidade e número expressivo de denúncias surgirão”, afirma.

O levantamento aponta que o período da tarde foi o que concentrou o maior número dos casos, ou seja, 291, que representam 21,6%.

GOVERNO

A Secretaria de Segurança Pública, do governo João Doria (PSDB), diz, em nota, que os casos de estupro caíram na capital e no estado no primeiro quadrimestre. Segundo a pasta, o trabalho integrado das polícias permitiu redução de 5,3% nas ocorrências dessa natureza na cidade e de 2,7%, no estado. No período, 579 estupradores foram presos em São Paulo.

Desde o início do ano, diz, “o governo tem ampliado ações para combater subnotificações desse tipo de crime e acolhimento às vítimas”. E que houve a ampliação de uma para dez Delegacias da Defesa Mulher, com atendimento 24 horas. “Até o fim da gestão serão 40 unidades, com atendimento ininterrupto”.

William Cardoso e Elaine Granconato

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