Luis Roberto Barroso deu hoje, na PUC-Rio, uma aula inaugural aos calouros estudantes de Direito. O ministro falou sobre as dificuldades políticas que o Brasil enfrenta e defendeu a sua pauta: legalização da maconha, descriminalização do aborto e uma reforma política baseada no modelo alemão, distrital misto.
(O Globo, 17/03/2017 – acesse no site de origem)
Sobre o aborto, Barroso disse que a prática deve ser evitada. Mas ressaltou que o papel do Estado e da sociedade deve ser promover a educação sexual, distribuir contraceptivos e “amparar a mulher que não queira ter um filho e esteja em circunstâncias adversas”.
Leia também: Lei de ‘aborto por pobreza’ opõe Igreja e governo na Bolívia (BBC Brasil, 20/03/2017)
– As estatísticas da Organização Mundial da Saúde revelam que a criminalização não diminui o número de abortos. A criminalização só impede que o aborto seja feito de modo seguro. É a mesma lógica (das drogas): onde há demanda, há oferta. A criminalização penaliza as mulheres pobres, que não têm acesso à informação e ao medicamento adequado, ou não têm acesso ao SUS
Por Bruno Góes
