Médicos defendem necessidade de rediscutir criminalização de quem interrompe a gestação

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(Folha PE, 11/03/2016) Médicos avaliam que registros de curetagem maior que abortamento por lei refletem ausência de apoio

O número de mulheres atendidas após aborto nos hospitais e maternidades é cem vezes maior do que os procedimentos realizados dentro da lei. Os dados são do Sistema Único de Saúde (SUS) e foram levantados pela ONG Aos Fatos, que comparou os registros de curetagens (inclui abortamentos espontâneos e provocados) realizadas na rede pública aos de interrupções na gravidez com autorização legal. Em 2014, por exemplo, foram 187 mil contra 1,6 mil, respectivamente.

Nos formulários do SUS não há a especificação para diferenciar a causa do abortamen­to – se a curetagem está sendo feita por aborto espontâneo ou provocado. A Folha de Pernambuco ouviu médicos sobre os dados. E para eles, a disparidade dos números entre os dois procedimentos constata o vazio na lei e a falta de políticas de contracepção, levando a necessidade de rediscutir a criminalização de quem interrompe a gestação por estar à margem do que é legal.

“O maior problema é para as mulher pobres, que não têm acesso a fazer um aborto seguro” – Olímpio Moraes, do Cisam (Foto: Cleiton Lima/Arquivo Folha)

“O levantamento atesta que o sistema e a legislação não contemplam as mulheres que não desejam engravidar. E o maior problema é para as mulher pobres, que não têm acesso a fazer um aborto seguro”, ressalta o obstetra Olímpio Moraes, diretor do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam), no Recife.

Moraes destaca que “ninguém é a favor do aborto, mas sim contra a lei que criminaliza a mulher”. Para ele, a legislação atual do Brasil sobre o tema é machista e patriarcal. No Brasil, o abortamento não é crime em casos de estupro, risco de morte para a mãe e anencefalia – quando o feto não tem cérebro. Requisitos, avalia o obstetra, que “empurram” as mulheres para situações que colocam a saúde em risco, como clínicas clandestinas e remédios ilegais. “Um risco à saúde feminina”, alerta.

“Às vezes, detectamos por exames, quando achamos, por exemplo, restos de comprimidos na vagina” – Arlon Silveira, do Wilma Lessa (Foto: Arthur de Souza/Folha de Pernambuco)

Coordenador do Serviço de Apoio à Mulher Wilma Lessa, serviço de abortamento legal que funciona dentro do Hospital Agamenon Magalhães, no Recife, Arlon Silveira chama atenção para o fato de que apenas cerca de 10% das mulheres sofrem aborto espontâneo na primeira gestação – são casos relatados na literatura médica e incluem níveis de hormônios inadequados da mãe, malformações do útero e do feto, por exemplo.

Para Silveira, há muitas mulheres que não dizem o motivo real do aborto porque sabem que é crime. “Mesmo com o sigilo médico elas ficam retraídas. Às vezes, conseguimos detectar pelo contexto, pela história e pelos exames, quando encontramos, por exemplo, restos de comprimidos na vagina. Mas não estamos aqui para demonizar ninguém, mas sim para oferecer assistência”, afirma o médico.

Riscos

O aborto clandestino, alerta o ginecologista e obstetra Aurélio Costa, pode levar a mulher a óbito. Também pode ocasionar perda do útero e esterilidade. No cenário atual, quem engravida e não está acobertada por lei para fazer o abortamento recorre a duas alternativas – remédios, como o Cytotec, ou clínicas clandestinas. “O risco é muito elevado. Além de morte, a mulher pode ter uma infecção generalizada, hemorragia e perder o útero por perfuração”, alerta Costa. Ele ressalta que as clínicas clandestinas, normalmente, são compostas por curiosos no assunto que desviam material de hospitais e utilizam ferramentas cortantes sem a higiene devida.

Abortivos fáceis na web

Embora ilegal, conseguir informações sobre métodos abortivos e o procedimento para usá-los não requer esforço. Na internet, centenas de páginas dão o “passo a passo”. Oferecem abortivos e os relacionam como eficazes e baratos. A Folha de Pernambuco obteve retorno de alguns.

Em um deles, por meio do sitel www.abortonatural. webcindario.com, alguém ofereceu duas receitas de chás, com “eficácia de 99%”. As receitas custam R$ 30 e as ervas para fazê-las “podem ser encontradas em qualquer casa especializada”. “Os chás inibbem os hormônios ovarianos, impedem os embriões de se manterem fixados ao útero. Mas é preciso saber quais funcionam e a dose”, informou.

Também por email veio a resposta de um endereço na internet de uma clínica abortiva. Alguém identificada como Sabrina Nóbrega respondeu que o espaço foi denunciado e fechado. Mas sugeriu um contato de um terceiro que vende Cytotec para “não deixar você na mão”. Não adiantou o valor. Descreveu as vantagens e como usá-lo para “ter um aborto bem-sucedido”.

Proibido no Brasil desde 2005, após a descoberta de sua ação abortiva, o Cytotec era originalmente utilizado para o tratamento de úlceras. Mesmo ilegal, na rede há quem ofereça a embalagem com quatro comprimidos por R$ 500.

Às vezes nem é preciso recorrer a web. Uma administradora recifense de 36 anos estava com duas semanas de gravidez quando comprou a medicação em uma farmácia indicada por uma amiga. Tomou seguindo a orientação do próprio vendedor.

Ao começar a perder sangue e sentir cólicas, procurou ajuda médica e foi submetida a uma curetagem. “Foi um risco. Mas, há cinco anos, eu não estava preparada para ser mãe e tive que arriscar minha vida”.

Renata Coutinho e Raquelle Wacemberg

Acesse no site de origem: Médicos defendem necessidade de rediscutir criminalização de quem interrompe a gestação (Folha PE, 11/03/2016)

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