(Folha de S. Paulo, 06/01/2015) O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar anunciaram nesta terça-feira (6) um conjunto de medidas para tentar frear a “epidemia de cesáreas”, que faz oito a cada dez mulheres atendidas pelos planos de saúde terem seus bebês por meio do parto cirúrgico.
A partir de agora, haverá a obrigatoriedade dos médicos em preencher um partograma, espécie de registro gráfico de tudo o que ocorreu no momento do parto. O documento será um dos requisitos para que a operadora possa efetuar o pagamento dos procedimentos realizados.
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Além disso, o partograma também criará um mecanismo de dados que poderão ser usados para fiscalização. Com isso, tanto as operadoras quanto a própria agência que as regula poderão saber se houve cesáreas indicadas sem necessidade.
Caso a operadora entender que isso ocorreu, poderá inclusive deixar de efetuar o pagamento, segundo a ANS. Outro ponto é que, com o partograma, as cesáreas não poderão ser marcadas com antecedência —uma vez que o documento começa a ser preenchido quando a gestante entra em trabalho de parto.
As gestantes também poderão solicitar às operadoras dos planos de saúde os percentuais de cesáreas dos hospitais e dos médicos credenciados. As operadoras terão o prazo máximo de 15 dias para enviar as informações, sob pena de multa de R$ 25 mil.
Outra medida que entra em vigor é a obrigatoriedade das operadoras em oferecer o cartão da gestante, documento no qual constará o registro de todo o pré-natal. As empresas também terão que fornecer uma carta com informações sobre os riscos de realizar uma cesárea sem necessidade.
As novas normas fazem parte de uma resolução que será publicada no “Diário Oficial” da União nesta quarta-feira (7). A partir desta data, as operadoras terão 180 dias para se adaptarem.
As medidas, planejadas como forma de estímulo ao parto normal, têm público-alvo cerca de 24 milhões de mulheres hoje beneficiárias de planos de assistência médica com atendimento obstétrico no país, de acordo com a ANS.
Hoje, o percentual de cesáreas na saúde suplementar chega a 84%. Na rede pública, esse índice é de 40%. Para o ministro da Saúde, Arthur Chioro, os números indicam uma situação “inaceitável”.
“É inaceitável a epidemia de cesarianas que vivemos no nosso país. E não há outra condição senão tratá-la como um grave problema de saúde pública”, afirma. “Não podemos sob hipótese alguma considerar a cesariana como parto normal.”
PROPOSTAS
As mudanças já haviam sido propostas pelo governo federal em outubro do ano passado, ocasião em que o governo anunciou a realização de uma consulta pública sobre o tema entre os meses de outubro e novembro. Mais de 455 pessoas, entre consumidores, gestores de saúde e representantes das operadoras enviaram sugestões.
Após a consulta, o governo decidiu reduzir de 30 dias para 15 dias o prazo para as operadoras enviarem informações às gestantes sobre a taxa de cesáreas dos hospitais e médicos. A decisão ocorreu como forma de tentar evitar prejuízos às mulheres —que teriam que esperar mais tempo para escolher os serviços e iniciar o pré-natal.
Também foram definidos a forma de cálculo das taxas de cesáreas e detalhes dos documentos como o cartão da gestante e o partograma, que devem seguir diretrizes da OMS (Organização Mundial de Saúde).
O Ministério da Saúde também anunciou nesta terça-feira a criação de um grupo de trabalho para criar novas diretrizes clínicas para o parto normal e cesáreas. A previsão é que as medidas sejam lançadas em maio deste ano.
Outra proposta é estimular hospitais privados a aderirem a iniciativas como o Hospital Amigo da Criança e da Mulher, projeto que prevê ações para amenizar e proporcionar o alívio da dor durante o parto e propõe que os pais tenham acesso 24h ao bebê enquanto estiverem no hospital.
Natália Cancian
Acesse o PDF: Médico terá que justificar cesárea para receber pagamento de plano de saúde (Folha de S. Paulo, 06/01/2015)
