(Agência Patrícia Galvão) Em diálogo com representantes de movimentos sociais no Fórum Social Temático, em Porto Alegre, em 26/01, a presidenta Dilma Rousseff informou que revisaria a Medida Provisória nº 557, que instituiu o cadastro de gestantes.
Após pressão do movimento feminista e da maioria dos integrantes do Conselho Nacional de Saúde e da Secretaria de Políticas para as Mulheres, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, alterou a MP, retirando de seu texto o termo ‘nascituro’. O novo texto da Medida Provisória foi publicado nesta sexta-feira, 27/01, no Diário Oficial da União.
Entenda o caso:
Após polêmica, governo retira de MP artigo que dificultaria aborto legal (O Estado de S. Paulo – 28/01/2012)
Feministas exigem a retirada da MP 557, que cria o cadastro nacional da gestante
Entenda por que a MP 557 viola os direitos das mulheres (Universidade Livre Feminista – 25/01/2012)
Indicação de fontes
Beatriz Galli – advogada e integrante das comissões de Bioética e Biodireito da OAB-RJ
(21) 8723.8223
Clair Castilhos – secretária executiva da Rede Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos
(48) 3233.2516 / 3269.2460 – [email protected]
Guacira de Oliveira – socióloga do Cfemea (Centro Feminista de Estudos e Assessoria) e integrante da Articulação de Mulheres Brasileiras
(61) 3224.1791 / 9984.5616
Jurema Werneck – médica e integrante do Conselho Nacional de Saúde e da AMNB (Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras)
Pesquisadora e diretora da ONG Criola
(21) 2518.6194/ 2518.7964 – [email protected]
Maria de Lourdes Rodrigues – socióloga e coordenadora da Comissão de Saúde LGBT do Conselho Nacional de Saúde
integrante da Liga Brasileira de Lésbicas e do Instituto Patrícia Galvão – Mídia e Direitos
(11) 9169.4513 – [email protected]
Nalu Faria – SOF – Sempreviva Organização Feminista e integrante da Marcha Mundial de Mulheres
(11) 3819.3876 / 9297.6012
