A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, elaborada pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) em 2007, visa garantir maior grau de eqüidade na efetivação do direito humano à saúde, em seus aspectos de promoção, prevenção, atenção, tratamento e recuperação de doenças, incluindo aquelas de maior prevalência na população negra.