(Folha de S.Paulo) A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça concedeu nesta sexta-feira (7) anistia a dez mulheres que sofreram perseguições e processos durante a ditadura militar. Elas receberam um pedido de desculpas formal do Estado brasileiro e receberão indenizações financeiras.
O caso delas foi analisado hoje em virtude do Dia Internacional da Mulher. A comissão realizou uma sessão especial, em que homenageou a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, e a ativista Sonia Hypolito, ambas presas e torturadas no período militar.
Sete mulheres conseguiram provar que perderam seus empregos durante as perseguições. Elas receberão as indenizações em prestações mensais permanentes, com efeitos financeiros retroativos. O benefício é vitalício. As outras três, que não foram prejudicas no trabalho mas que, ainda assim, sofreram por lutarem contra a ditadura receberão uma única parcela referente à reparação.
O Ministério da Justiça não informa o valor que será pago a cada uma porque o cálculo sobre o montante devido ainda será feito e levará em conta os prejuízos de cada caso.
Condenada a 12 meses de prisão à revelia e compelida a pedir demissão para fugir do Brasil, a professora Suzana Van Haute ganhou ainda o direito de concluir o curso de letras na Universidade de São Paulo.
Durante a solenidade de abertura da sessão, Menicucci defendeu que todas as instituições brasileiras contribuam com a elucidação dos casos de tortura e morte ocorridas durante o período militar.
Durante a sessão, a ministra relatou o período em que lutou contra o governo militar e ressaltou a importância das mulheres na luta pela democracia. “Somos mulheres que deram a vida, mas nós demos o período da adolescência e juventude, que são os anos mais brilhantes para uma mulher, para a luta contra a ditadura”, afirmou após afirmar que a discriminação estava presente até mesmo nos movimentos de luta e nos partidos políticos.
Em 2011, a ministra enviou uma carta ao Conselho Estadual de Direitos Humanos de Minas Gerais revelando que havia sido torturada durante a ditadura, assim como a presidente Dilma Rousseff. As duas são amigas desde aquele período.
Menicucci contou que sofreu choques elétricos, socos, chutes e que os militares chegaram a ameaçar a sua filha de apenas um ano na época, em um quartel de Juiz de Fora, em 1971. Hoje, a ministra afirmou que a tortura psicológica deixou marcas que duram até hoje. “Não precisa de tortura física. A tortura emocional, psíquica, talvez seja uma das coisas que não cicatriza. Porque a tortura física deixa marcas que cicatrizam, mas a emocial, fica”,
disse.
Durante a sessão, a ativista Sonia Hypolito também foi homenageada. Ela afirmou que iniciativas como a da comissão da anistia são fundamentais para mostrar à juventude que o regime militar foi um período de “terror”, com “torturas” e “truculência”.
“Muitos companheiros foram sacrificados, brutalmente assassinados pelos nossos inimigos, os militares, que nesse mês estão muito nervosos, dizendo que irão comemorar a revolução que salvou o nosso país. (…) Temos que mostrar à juventude que a ditadura foi um período de terror, toda a truculência, a censura que aconteceu neste país não pode voltar e não
podemos esquecer. Eu acho que temos que ir até as últimas consequências para identificar todos os responsáveis”, afirmou.
Na semana que vem, completam-se 50 anos da instalação do regime militar no país, que durou de 1964 a 1985. A Comissão de Anistia foi criada em 2001 para analisar pedidos de indenização formulados por pessoas que foram impedidas de exercer atividades econômicas por motivação exclusivamente política desde 18 de setembro de 1946 até cinco de outubro de 1988.
Mariana Haubert
Acesse em pdf: Dez mulheres perseguidas pela ditadura são anistiadas por comissão (Folha de S.Paulo – 07/03/2014)
