13/01/2014 – Comissão de Direitos Humanos da Alerj vai questionar a PM sobre possível discriminação de gênero

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(O Globo) A Comissão de Direitos Humanos da Alerj enviará ofícios para a Secretaria Estadual da Casa Civil, para a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e para a Corregedoria da Polícia Militar pedindo esclarecimentos a respeito da possível discriminação sofrida por mulheres para ingressar na PM. A decisão foi tomada após reunião de representantes da comissão com quatro mulheres que prestaram prova para o concurso da PM em 2010, mas desde então não foram convocadas. Em reunião na última sexta-feira, o comandante geral da Polícia Militar, José Luís Castro Menezes, elas disseram ter sido alvo de comentários misóginos por parte do PM, que nega as acusações. Nesta terça-feira, às 9h, será feito um protesto em frente ao Quartel General da PM, no Centro.

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Os oficíos pedirão explicações a respeito de como é feita a seleção de mulheres para a PM, uma vez que as concursantes alegam ter tirado notas mais altas que muitos homens no concurso, que acabaram convocados. Além dos ofícios, a comissão encaminhou as mulheres para o Instituto de Defensores de Direitos Humanos (DDH), que irá prestar auxílio jurídico ao grupo. A Associação de Praças da PM também será procurada, para o caso de já existir um movimento dentro da associação visando ampliar a presença de mulheres na corporação.

A polêmica teve início quando, após reunião com Luís Castro, elas afirmaram que o comandante teria dito que PMs mulheres são um custo para a corporação, por conta da menstruação e da gravidez. A declaração teria sido dada no Quartel General da PM, no Centro. Em nota, a PM nega que Luís Castro tenha falado em “custo” e afirma que o PM apenas informou que a atividade policial, em sua maioria, demanda esforços que são mais afeitos ao gênero masculino.

Na versão do grupo, depois da afirmação inicial, o comandante teria seguido em frente e dito que mulheres não teriam o porte físico e a capacidade mental necessária para ingressar na corporação e que “choram na primeira pressão”. Ele teria dado exemplos de seu tempo no 5º BPM (Praça da Harmonia), quando teve problemas com PMs do sexo feminino que faltavam ao trabalho por conta de cólicas menstruais. O tenente-coronel Roberto Bandeira de Melo, do Centro de Recrutamento e Seleção de Praças, também estava na reunião e teria concordado com o comandante.

Por meio de nota, Luís Castro negou as acusações de discriminação e ressaltou o papel de mulheres na polícia. “Mulheres têm mais aptidão para atividades de grande importância, como o relacionamento com o cidadão”, afirmou, lembrando que o comando da primeira UPP do estado, no Santa Marta, está nas mãos de uma mulher.

Acesse o PDF: Comissão de Direitos Humanos da Alerj vai questionar a PM sobre possível discriminação (O Globo, 13/02/2014)

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