No dia 30 de novembro (sábado), com promoção da Comissão da Mulher Advogada OAB SP e da Faculdade de Direito Mackenzie, será realizado o IX Encontro Estadual da Mulher Advogada. A série de eventos e palestras começa às 8 horas, no Auditório Ruy Barbosa (Universidade Presbiteriana Mackenzie – Rua Itambé, 135 – Prédio 19).
“Continuaremos a insistir – inclusive com a campanha que lançamos em março deste ano – para ampliar a participação feminina no universo da OAB SP. A colaboração da mulher advogada para os trabalhos das nossas Comissões, Departamentos e atividades culturais é muito importante”, afirma Marcos da Costa, Presidente da OAB SP.
Além de Marcos da Costa, a abertura do encontro terá a presença do Vice-Presidente da República, Michel Temer; da Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci; da Vice-Presidente da OAB SP, Ivette Senise Ferreira, bem como de Mauricio Menezes, Presidente do Instituto Presbiteriano Mackenzie; Fábio Romeu Canton Filho, Presidente da CAASP; e Benedito Guimarães de Aguiar Neto, Reitor da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
A Presidente da Comissão da Mulher Advogada, Gislaine Caresia, comemora a multiplicidade de painéis, atos e premiações que o evento irá reunir. Haverá o lançamento do X Concurso de Monografia “Prêmio Maria Augusta Saraiva” e a outorga do Prêmio Maria Immaculada Xavier da Silveira.
Nos painéis e palestras, serão abordados os temas: “25 Anos de Constituição Federal – Igualdade de Gênero e Direitos da Mulher”, “Tráfico Internacional de Mulheres”, “A Violência Contra a Mulher e a Efetividade da Lei Maria da Penha” e “A discriminação à Mulher no Trabalho”. Também será assinado Termo de Acordo para Instalação do Núcleo de Estudos do Direito da Mulher.
O IX Encontro Estadual da Mulher Advogada tem o apoio do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP. Inscrições no portal OAB SP, na sessão “Próximos Cursos e Eventos”.
Veja a programação completa do evento
8:00 horas – Credenciamento
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8h30 – Abertura
Michel Temer – Vice-Presidente da República
Dr. Marcos da Costa – Presidente da Secional da OAB de São Paulo
Dr. Mauricio Menezes – Presidente do Instituto Presbiteriano Mackenzie
Dr. Fábio Romeu Canton Filho – Presidente da CAASP
Dr. Benedito Guimarães de Aguiar Neto – Reitor da Universidade Presbiteriana Mackenzie
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10h30 – Palestra Magna: 25 Anos de Constituição Federal – Igualdade de Gênero e Direitos da Mulher
Eliana Calmon – Ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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11h30 – Painel: Tráfico Internacional de Mulheres
Fernando Capez – Deputado Estadual, professor, jurista e Doutor em Direito pela PUC
Tania Teixeira Laky de Sousa – Membro da C.M.A da OAB SP, pesquisadora do NEPI-PUC
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12h15 – Lançamento do X Concurso de Monografia “Prêmio Maria Augusta Saraiva”
Tema: 25 Anos de Constituição Federal- Igualdade de Gênero e Direitos da Mulher
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12h30 – Intervalo para o Almoço
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14h00 – Painel: Políticas Públicas para as Mulheres
Eleonora Menicucci – Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República
Clarice Seixas Duarte – Doutora em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Professora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie
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15h00 – Assinatura do Termo de Acordo para Instalação do Núcleo de Estudos do Direito da Mulher
Felipe Chiarello de Souza Pinto – Coordenador de Extensão da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie
Kátia Cristina Millan – Coordenadora da Coordenadoria de Parcerias e Convênios da Comissão da Mulher Advogada da OAB SP
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15h30 – Painel: A Violência Contra a Mulher e a Efetividade da Lei Maria da Penha
Angélica de Maria Mello de Almeida – Desembargadora, Coordenadora da COMESP- Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo
Luiza Nagib Eluf – Advogada, Procuradora de Justiça de São Paulo Aposentada, Especializada na Área Criminal
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16h30 Intervalo – Coffee Break
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17h00 – Painel: A discriminação à Mulher no Trabalho
Delaíde Alves Miranda Arantes – Ministra do Tribunal Superior do Trabalho
Patrícia Tuma Martins Bertolin – Vice-Diretora da faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie
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18h00 – Outorga do Prêmio Maria Immaculada Xavier da Silveira
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19h00 Encerramento – Coquetel
