Nove Anos da Lei Maria da Penha – Avanços, Desafios e o Papel do Controle Externo (clique aqui para fazer a inscrição).
Objetivo: Discutir os avanços e perspectivas da Lei Maria da Penha ao longo dos seus nove anos.
Datas: 17 e 18/08/2015
PROGRAMAÇÃO
1º Dia
13h00 – 14h00 – Credenciamento
14h00 – Abertura Solene
– Conselheiro Presidente do TCM/SP– Dr. Roberto Braguim
– Conselheiro Diretor Presidente da Escola de Contas – Dr. João Antônio da Silva Filho
– Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República – Eleonora Menicucci
– Prefeito do Munícipio de São Paulo – Fernando Haddad
– Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres – Denise Motta Dau
– Conselheira Presidente do TCE/SP – Cristiana de Castro Moraes
– Presidente da Câmara Municipal de São Paulo – Antônio Donato Madorno
15h00 PALESTRA MAGNA
– O papel do Estado no enfrentamento da Violência contra a Mulher
Palestrante:
Eleonora Menicucci – Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República.
15h30 Intervalo para café
16h00 1º PAINEL
– Políticas Públicas na Cidade de São Paulo: indicadores de enfrentamento da violência contra a mulher
Expositores:
– Denise Motta Dau – Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres.
– Juliana Cardoso – Vereadora da Câmara Municipal de São Paulo e Presidente da Comissão Extraordinária Permanente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
– Lívio Fornazieri – Subsecretario de Fiscalização e Controle do TCM/SP
17h30 Encerramento
2º Dia
10h00 PAINEL 1
– Lei nº 11.340/06 – Nove anos da Lei Maria da Penha
Expositoras:
– Angélica de Maria de Mello Almeida – Desembargadora e coordenadora da Vara da Especial de Combate a Violência contra a Mulher e representante do Tribunal de Justiça de São Paulo.
– Ana Paula de Oliveira Meirelles Lewin – Defensora Pública Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
– Amelinha Teles (Maria Amélia de Almeida Teles) – Advogada e pedagoga, cofundadora da União de Mulheres de São Paulo, precursora do curso de formação Promotoras Legais Populares no Brasil.
12h00 Almoço
13h30 2º PAINEL
– Ciclo da violência e as políticas de acolhimento à mulher²
Expositoras:
– Maria Gabriela Prado Manssur – Promotora Pública Coordenadora do Núcleo de Combate à Violência Doméstica em Taboão da Serra, do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e uma das diretoras do Departamento da Mulher da Associação Paulista do Ministério Público (APMP).
– Sueli da Silva Machado – Coordenadora da Casa Abrigo Elenira Resende de Souza Nazareth, da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres.
– Antônia Conceição dos Santos – Mestre em Ciências Sociais, Servidora Pública e Professora na Escola de Contas do TCM/SP.
15h30 Intervalo para café
15h45 3º PAINEL
Enfrentamento da violência contra a mulher em todas as suas formas
Expositoras:
– Luiza Eluf – Advogada, escritora (autora dos títulos: “Crimes Contra os Costumes e Assédio Sexual – doutrina e Jurisprudência”; “A Paixão no Banco dos Réus”; “Matar ou Morrer”, entre outros), Procuradora de Justiça de SP aposentada, Membro da Comissão de Juristas que escreveu o anteprojeto do Código Penal 2011/2012.
– Eva Alterman Blay – Socióloga e Professora Titular Sênior da FFLCH/USP, fundadora do Núcleo de Estudos da Mulher e Relações Sociais de Gênero – NEMGE, 1ª Presidenta do Conselho Estadual da Condição Feminina do Estado de Paulo (1983-85), Senadora da República entre dezembro de 1992 e janeiro de 1995, autora de diversos livros e artigos sobre participação política da mulher, violência contra a mulher, feminismo e masculinidades.
17h00 Encerramento
