Dentro da campanha “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher”, realizada, simultaneamente, em 130 países, a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres (SMPM) promove nesta sexta-feira, 6/12, às 10 horas, na sede da Prefeitura (Viaduto do Chá. nº 15 – 7º andar) o ato “São Paulo não tolera violência contra a mulher”. Já estão confirmadas as presenças da Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci, do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha e da Primeira Dama do município de São Paulo, Ana Estela Haddad.
Nesse dia, a Secretária fará o anúncio oficial da construção da primeira Casa de Passagem da cidade de São Paulo, que será um serviço de atendimento provisório para até cinco famílias, simultaneamente, formado por equipes multidisciplinares capacitadas para acolher, de forma imediata, mulheres em situação de violência.
A SMPM também aderiu em agosto deste ano ao Programa “Mulher, Viver sem violência”, coordenado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, que visa a integrar os serviços públicos de atenção às mulheres em situação de violência, dando atendimento humanizado e acesso à Lei Maria da Penha. O programa prevê a construção da Casa da Mulher Brasileira na cidade de São Paulo, que reunirá no mesmo espaço, delegacia, juizado especial, Ministério Público, Defensoria Pública, abrigamento temporário, atendimento psicossocial, espaço de convivência para a mulher, sala de capacitação e orientação para o trabalho, emprego e renda e brinquedoteca.
Capacitação – Durante a solenidade, será assinado ainda um termo de convênio entre a SMPM e a Secretaria Municipal de Segurança Urbana que formaliza a capacitação da Guarda Civil Metropolitana (GCM) na temática de gênero. O objetivo é fornecer subsídios para que estes agentes saibam reconhecer o crime de violência doméstica tipificado pela Lei Maria da Penha e sejam capazes de fornecer orientações qualificadas às vítimas no seu dia a dia.
Dados da Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180), da Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República, no período de janeiro a outubro de 2011, indicam que o Estado de São Paulo totalizou 77.189 ocorrências, – um terço do total dos números do serviço. Levando em conta a população do estado, São Paulo ocupa a 26ª posição em taxas de homicídio de mulheres, segundo levantamento realizado pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (Cebela).
Sobre a Secretaria: Tendo como titular, a assistente social, Denise Motta Dau, a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres foi criada em maio de 2013 como fruto das resoluções aprovadas nas últimas Conferências de Políticas para as Mulheres. Sua criação tem como objetivos, formular, coordenar e executar políticas e diretrizes, além de atuar nos programas de governo para a promoção dos direitos das mulheres, eliminando as discriminações, bem como sua plena integração social, política e econômica. Atualmente, sob a gestão da SMPM existem de três Centros de Referência da Mulher (CRM), cinco Centros de Cidadania da Mulher (CCM) e uma Casa Abrigo.
Sobre a campanha: realizada, simultaneamente em 130 países, os “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher” é um período de ações dirigidas a um maior compromisso social para prevenir, punir e erradicar a violência contra mulheres e meninas. Em São Paulo, a campanha é promovida pela Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres nos equipamentos da Prefeitura e também em parceria com instituições, movimentos sociais e feministas.
