Na próxima terça-feira, dia 31, a partir das 9h20, acontece o webinar O enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes: entre a responsabilização e o cuidado, com transmissão pelo YouTube. O evento online e gratuito é promovido pela Escola Superior, o Ministério Público do Estado de São Paulo e o CNPG (Conselho Nacional de Procuradores Gerais), através da COPEIJ (Comissão Permanente da Infância e Juventude) atrelado ao GNDH (Grupo Nacional de Direitos Humanos). Haverá emissão de certificado de participação, para isso é preciso realizar a inscrição no evento e participar da transmissão. Inscreva-se.
Confira a programação:
Manhã (9h20 – 12h20)
9h20 – Abertura
9h40 – Mesa 1
Exposições:
Jogando luz sobre o fenômeno da violência sexual no Brasil
Luciana Temer – presidente do Instituto Liberta
5 anos da Lei nº 13.431/17: avanços e perspectivas nos âmbitos protetivo e criminal
Flavio Schmidt – juiz de Direito do TJMG
Debatedora: Denise Casanova Vilella – procuradora de Justiça do MPRS
Presidente de mesa: Sirleni Fernandes da Silva – promotora de Justiça do MPSP
11h – Mesa 2
As inovações do projeto de lei Menino Henry Borel – violência doméstica contra crianças e adolescentes – proteção e responsabilização
Expositoras:
Renata Rivitti – promotora de justiça do MPSP
Silvia Chakian de Toledo Santos – promotora de justiça do MPSP
Debatedores:
Rodrigo Cézar Medina da Cunha – promotor de justiça do MPRJ
Claudia Regina Garcia – promotora de justiça do MPES e secretária executiva do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH)
Presidente de mesa: Fabíola Sucasas Negrão Covas – promotora de justiça do MPSP
Tarde (14h30 – 17h30)
14h30 – Mesa 1
Desafios na apuração dos crimes violentos contra crianças e adolescentes
Expositora: Mariana da Silva Ferreira – médica legista e sexóloga forense do IML/SP
Debatedora: Angelita Maria Rios – médica da equipe de Sexologia Forense e Perícias Psíquicas do Instituto Geral de Perícia/RS
Presidente de mesa: Gleudson Malheiros Guimarães – promotor de justiça do MPMA
15h20 – Mesa 2
A atuação do MPT no enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes como uma das piores formas de trabalho infantil
Expositora: Juliana Bortoncello Ferreira – procuradora do MPT-RS
Debatedora: Marcia Rabelo Sandes – promotora de justiça do MPBA
Presidente de mesa: Mirella de Carvalho Bauzys Monteiro – promotora de justiça do MPSP
16h10 – Mesa 3
Experiências de atuação integrada dos Estados
Expositores:
1) Região Sudeste – Renata Brandão Lazzarini – promotora de justiça do MPSP
2) Região Nordeste – Sasha Alves do Amaral – promotor de justiça do MPRN
3) Região Norte – Monica Rei Moreira Freire – promotora de justiça do MPPA
4) Região Centro Oeste – Henrique de Carvalho Pugliese – promotor de justiça do MPMT
5) Região Sul – João Luiz Botega – promotor de justiça do MPSC e coordenador da Comissão Permanente da Infância e da Juventude (COPEIJ)
Presidente de mesa: Natalie Riskalla Anchite – promotora de Justiça do MPSP
