Projetos que proíbem o aborto até em caso de estupro. Denúncias de assédio sexual no meio do entretenimento. O ano de 2017 envolveu dezenas de altos e baixos, positivos e negativos para as mulheres.
(UOL, 28/12/2017 – acesse no site de origem)
Relembramos aqui os acontecimentos mais importantes do último ano para a agenda feminina – e que terão impacto direto em 2018.
Assediadores denunciados: na Globo e em Hollywood
James Toback, Harvey Weinstein e Kevin Spacey: os agressores no centro do escândalo sexual em Hollywood (Foto: Getty Images/UOL)
Mulheres que não se calaram diante do assédio sexual tornaram públicas suas denúncias. Casos de grande repercussão vieram à tona no Brasil, Estados Unidos, Europa e atingiu dezenas de artistas, políticos, empresas e serviços. A revista norte-americana “Time” elegeu como “pessoa do ano” todas as vítimas que lutaram contra o assédio neste ano.
Em março, a figurinista Su Tonani acusou o ator José Mayer de assédio sexual. Atrizes da Globo, emissora na qual Mayer atuava, encabeçaram uma campanha contra assédios que afastou o ator da emissora por tempo indeterminado.
Nos Estados Unidos, o esquema de perseguições, violência sexual e assédios do produtor de cinema Harvey Weinstein foi denunciado, em outubro, por atrizes como Salma Hayek, Angelina Jolie, Gwyneth Paltrow e dezenas de outros grandes nomes da indústria cinematográfica norte-americana.
Dezenas de produtores de Hollywood e atores como Kevin Spacey, Dustin Hoffman, Steven Seagal e Sylvester Stallone também foram denunciados. O número de assediadores oscila entre 60 a mais de 200, incluindo de chefs de cozinha a músicos.
Em Londres, o ministro britânico da Defesa Michael Fallon renunciou no início de novembro, após também ser acusado de assédio sexual. A notícia abalou o país, e a primeira-ministra britânica Theresa May, teve que vir a público condenar o crime.
Crimes sexuais no Uber e no transporte coletivo
A escritora Clara Averbuck denunciou, em agosto, uma agressão sexual cometido por um motorista da Uber. Episódios de violência sexual dentro ônibus e metrô também chocaram o país ao serem escancarados.
Apesar de trágico, analistas enxergam de maneira positiva o crescimento, ano a ano, do número de denúncias para violências ocorrido há décadas.
Os últimos dados divulgados pelo 180, a central de atendimento à mulher, mostram um aumento de 133% no número de ligações no primeiro semestre de 2016, quando comparado ao mesmo período do ano anterior. Neste ano, somente em São Paulo foi registrado uma média mensal de 66 novos processos judiciais relacionados a violência contra a mulher.
Marcha das Mulheres
Scarlett Johansson foi uma das personalidades que discursou em Washington (Foto: Theo Wargo/Getty Images/AFP)
O mês de janeiro foi marcado não só pela posse do presidente norte-americano Donald Trump, mas também por uma das maiores manifestações da história dos Estados Unidos — e também em todo o mundo. A Marcha das Mulheres de 2017 levou 5 milhões de manifestantes às ruas norte-americanas.
Só a capital Washington, epicentro da manifestação, reuniu 500 mil pessoas e em prol dos direitos das mulheres e contra o governo Trump. Mulheres na França, Alemanha, Itália, Holanda, Japão, Coreia do Sul, Suíça e Áustria.
Aborto e o caso Rebeca
Por aqui, mulheres saíram às ruas contra a PEC-181, que pretende proibir o aborto até mesmo em caso de estupro ou de risco a gestante. Ao menos 14 cidades saíram simultaneamente às ruas. Em São Paulo, protestaram entre 7 a 10 mil mulheres. A mobilização também foi endossada nas redes sociais. O texto final será discutido em 2018.
No Brasil, a lei só permite aborto em caso de estupro e risco de vida para a mãe. Uma decisão do STF também assegurou a possibilidade de interrupção de gravidez quando o feto apresenta anencefalia (Foto: Arquivo Pessoal)
Não foi só a PEC-181. Neste ano, o tema aborto também foi discutido por meio da história de Rebeca Mendes Leite, que protocolou um pedido para realizar um aborto legal no Supremo Tribunal Federal.
Rebeca se tornou um símbolo para grupos femininos que lutam pela ampliação do direito ao aborto. Já mãe de dois, ela teve o pedido negado pelo Supremo. Vivendo com um emprego temporário que vai até fevereiro, Rebeca recebeu ajuda de ONGs para viajar até a Colômbia, onde realizou o procedimento de maneira legal. Agora, instituições criam uma campanha para arrumar um emprego para Rebeca.
Na mesma semana em que o país conheceu a história da estudante, na Câmara federal foi protocolado ao menos cinco novos projetos de lei para penalizar ainda mais mulheres que cometem aborto, mesmo em caso de estupro e risco para a gestante, como permitido no código penal desde 1940.
Ainda tramita em Brasília quase uma dezena iniciativas assinadas por atuais e ex-parlamentares, como Eduardo Cunha, preso desde outubro de 2016, que pedem a proibição total do aborto no Brasil.
Projetos punem crimes de misoginia
A comissão de Defesa dos Direitos da Mulher realiza audiência pública para debater o tema “Proteger as meninas no presente para empoderar as mulheres do futuro” (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Em Brasília, projetos favoráveis às mulheres também ganharam força. A Câmara dos Deputados deu aval para a Polícia Federal investigar crimes de ódio cometidos contra mulheres na Internet. Antes, isso ficava a cargo da polícia civil do estado e de forças policiais especializadas em crimes na rede.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou benefício à mulher e aos filhos vítimas de violência doméstica, que, no futuro, poderão receber até sessenta salários mínimos caso fique comprovado que estado não ofereceu medidas de segurança e auxílio psicológico.
Também foi aprovado na comissão a obrigatoriedade de se ter uma unidade móvel equipado com mamografias para ir a municípios sem suporte para realizar o procedimento, além de PLs que vão da criação de unidades de saúde exclusivas para mulheres a proibição do casamento infantil.
As comissões federais são portas de entrada eficazes para que novas leis sejam discutidas e votadas na Câmara.
Marcos Candido
