Número representa 15% das cadeiras da Casa, um aumento de 50% em relação à legislatura anterior. Percentual, no entanto, ainda está muito abaixo da média de mulheres parlamentares em outros países latino-americanos
A bancada feminina na Câmara dos Deputados será composta por 78 mulheres na nova legislatura(2019-2023) – o que representa 15% das cadeiras. Na composição anterior, a bancada ocupava 51 cadeiras (10% do total). Entre as mulheres que tomarão posse no dia 1º de fevereiro, 43 ocuparão o cargo de deputada federal pela primeira vez.
Maranhão, Sergipe e Amazonas não elegeram nenhuma mulher em 2018. O Distrito Federal, que elegeu 5 mulheres em uma bancada composta por 8 deputados, será proporcionalmente o ente da Federação com mais deputadas. Em termos absolutos, o estado com maior número de deputadas é São Paulo, com 11 mulheres na bancada de 70 deputados.
Entre as deputadas novatas, está Joênia Wapichana (Rede-RR), que será a primeira mulher indígena a ocupar o cargo de deputada federal no País. Por sua vez, a deputada Luiza Erundina (Psol-SP) é a veterana na nova composição da Câmara. A parlamentar, que tem 84 anos, iniciará seu sexto mandato consecutivo.
Pauta
A nova bancada feminina eleita é diversa em termos ideológicos e partidários. Por exemplo, entre as deputadas, 9 são do PSL – partido do presidente Jair Bolsonaro – e 10 são do PT – legenda de oposição.
A deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que iniciará seu segundo mandato, disse acreditar que, respeitada a divergência de pensamento na bancada, a pauta mais importante deve ser a luta para redução da violência contra a mulher. “Não dá para a gente aceitar um país em que uma mulher morre a cada uma hora e meia apenas pelo fato de ser mulher.”
Decisão do TSE
Zanotto considera o crescimento da bancada importante, mas aquém do desejado. “Ainda é muito pequeno perto do que esperávamos”, avaliou.
A parlamentar atribui parte desse crescimento à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de maio de 2018, que garantiu nas eleições de 2018 a aplicação de no mínimo 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV para as candidaturas de mulheres. “Isso nos deu condições de disputar as eleições em pé de igualdade”, observou.
O percentual de mulheres concorrendo ao cargo de deputada federal nas últimas eleições foi de 31% do total de candidaturas, percentual semelhante ao de 2014. Esse número é pouco superior ao número de candidaturas femininas exigido pela Lei das Eleições (9.504/97), que é de 30% do total.
Ranking
Com 15% de mulheres na Câmara dos Deputados, o Brasil continuará bem abaixo da média na América Latina. Nos países latino-americanos e do Caribe, a média do número de mulheres parlamentares nas Câmaras de Deputados ou Câmaras Únicas é de 28,8%.
Conforme levantamento de 2017 feito pela ONU Mulheres em parceria com a União Interparlamentar (UIP), o Brasil ocupava somente a 154ª posição em um ranking de 174 países sobre de participação de mulheres no Parlamento.
