(Portal MDS, 15/05/2014) O Bolsa Família, considerado o maior programa de transferência de renda com condicionalidades do mundo, foi citado em relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), divulgado na terça-feira (13), como exemplo de política pública que contribui para o fortalecimento das mulheres nos aspectos econômico e social. “As evidências mostram que o programa tem significativamente reduzido a pobreza e aumentado o status social das mulheres pobres”, afirma a publicação. Com o título Maternidade e paternidade no trabalho, o estudo avalia a proteção social oferecida pelos países às mulheres trabalhadoras durante e após a gravidez.
Para a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, o destaque do Brasil no relatório de um organismo das Nações Unidas reforça o reconhecimento do Bolsa Família não apenas como uma ação isolada de transferência de renda, mas como uma política de Estado que contribui para reduzir os índices mundiais da pobreza.
“O Bolsa Família conseguiu manter fora da extrema pobreza 36 milhões de brasileiros. O programa vai além da transferência de renda. Ele se insere em uma estratégia de desenvolvimento com inclusão social e ampla oferta de serviços e oportunidades às populações mais pobres”, comentou Tereza Campello.
Cerca de 90% dos cartões do Bolsa Família estão no nome das mulheres, o que faz com que elas e seus filhos sejam os maiores beneficiados. “Vários estudos sobre os efeitos do Bolsa Família na vida das populações mais pobres têm mostrado que, além de reduzir a pobreza, o programa contribui para manter a saúde das mulheres e de seus filhos e reduzir a mortalidade infantil causada por doenças relacionadas à pobreza”, afirmou a ministra.
Elaborado em Genebra, na Suíça, sede da OIT, o relatório revela que cerca de 830 milhões de mulheres que trabalham em todo o mundo não têm seus direitos de maternidade garantidos. O êxito da experiência brasileira, contudo, é citado com destaque na página 25 do relatório.
Acompanhamento – Além de apontar o baixo custo do Bolsa Família, o equivalente a cerca de 0,5% do Produto Interno Bruto – o estudo assinala que “os pagamentos estão condicionados à realização de exames pré e pós-natais, à vacinação das crianças e à frequência escolar dos filhos”.
Para o coordenador geral de acompanhamento de condicionalidades do Bolsa Família, Marcos Maia, o acompanhamento regular das condicionalidades de saúde é outro fator responsável pelo êxito do programa. A cada seis meses, o MDS acompanha cerca de 14 milhões de mulheres. No último semestre de 2013, foram identificadas e acompanhadas 198 mil gestantes. Destas, 99% cumpriram o compromisso de realizar o pré-natal.
“Todas as mulheres acompanhadas, grávidas e não grávidas, recebem orientações das equipes de saúde e, quando necessário, são encaminhadas para realizar exames preventivos”, pontuou Maia. Segundo ele, esse acompanhamento regular também tem contribuído para reduzir a incidência de partos prematuros.
Prêmio – Reconhecido internacionalmente por seu papel decisivo na política de superação da pobreza no país, o Bolsa Família ganhou em outubro de 2013, na Suíça, o Prêmio para Desempenho Extraordinário em Seguridade Social pela Associação Internacional de Seguridade Social (ISSA, em inglês). A premiação foi um reconhecimento ao sucesso do governo brasileiro no combate à pobreza e na promoção dos direitos sociais da população mais vulnerável. O Bolsa Família integra o Plano Brasil sem Miséria, lançado pela presidente Dilma Rousseff em 2011.
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